Governador Ranolfo Vieira Júnior veta implantação do Projeto Missões 

Após a Assembleia Legislativa gaúcha aprovar o Projeto de Lei n.º 517/2019, de autoria do deputado Capitão Macedo, que institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico das Missões Jesuítico-Guarani – PRÓ-MISSÕES, o governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), vetou a implantação do projeto, no qual alega que a ação iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e os custos com investimentos por parte do Estado. O Deputado Estadual, Eduardo Loureiro (PDT), afirmou que está em contato com os coordenadores do projeto para articular a derrubada do veto.

Alvaro Theisen, coordenador do Projeto Missões, comentou que a ação do governador gera uma “situação terrível e acaba com as esperanças do desenvolvimento das Missões Jesuítico-Guarani no Estado”. Para derrubar o veto serão necessários 28 votos favoráveis. “Estamos trabalhando para atingir estes votos, hoje já temos 22”. Questionado sobre quais seriam os apoiadores, destacou que todos os partidos de oposição já firmaram compromisso com o voto, além do Partido Liberal, sigla do autor do projeto, deputado Capitão Macedo (PL). “Também temos alguns votos no PP e MDB. Porém, vamos trabalhar para conseguir mais votos ainda. Precisamos trazer a base do governo com a gente”. 

Nesta terça-feira (24) os representantes do PRÓ-Missões farão uma visita pessoalmente na Assembleia Legislativa, juntamente com prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM). Já na quarta-feira (25) deve ser realizada uma reunião com a Casa Civil do Estado para tratar sobre o assunto. 

Sobre o Projeto Missões

O programa visa estabelecer uma política pública efetiva de valorização da cultura missioneira, incentivando e incrementando o turismo em nas regiões que tenham vínculo ou vestígios da colonização jesuítica-guarani. Serão apreciados projetos relacionados com a temática das Missões Jesuíticas Guarani em áreas como dança, teatro, música, artesanato, literatura, audiovisual, artes visuais, pesquisa e documentação relativa a patrimônio cultural imaterial, preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural, turismo, entre outras.

De acordo com Alvaro Theisen, coordenador do Projeto Missões, “os investimentos devem chegar à casa dos R$ 30 milhões por ano, R$ 300 milhões em 10 anos para movimentar ações relacionadas ao projeto”. Ainda, segundo ele, o projeto é um divisor de águas para a história jesuítica-guarani é um marco para o tema. “Nunca tivemos nada parecido para o Estado”. Os recursos financeiros para manutenção do projeto terão como fonte o ICMS devido pelos contribuintes, que serão repassados diretamente para os projetos aprovados no âmbito da futura Lei.