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Mulher atingida por foguete em Santa Catarina será indenizada em R$ 1 milhão

27 de setembro de 2017

Ana Paula da Silva, de 30 anos, atingida por um foguete na virada do ano de 2008 para 2009 em Barra Velha será indenizada em R$ 1 milhão, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) nesta terça-feira. Em apelação sob a relatoria do desembargador Jorge Luiz da Costa Beber, a 1ª Câmara Civil do TJ-SC manteve condenação de três homens responsáveis pelo disparo de artefato explosivo que acertou a cabeça de Ana Paula e provocou sequelas de natureza física e neurológica de grande extensão.

Em nota publicada nesta terça-feira, o TJ-SC afirmou que "a vítima até hoje registra incapacidade laborativa e dependência de terceiros para as atividades diuturnas mais comezinhas". Conforme os autos, o trio soltava fogos de artifício no réveillon quando "um dos explosivos saiu do controle, seguiu direção horizontal e atingiu a nuca de Ana Paula que festejava com amigos no pátio de um posto de gasolina".

Gilberto Marinho Moraes, Odair Luiz Moraes e Luiz Vilmar Moraes foram condenados ao pagamento de R$ 600 mil – R$ 500 mil por danos morais e R$ 100 mil por danos estéticos, acrescidos de pensão mensal vitalícia de um salário mínimo e ressarcimento das eventuais despesas com tratamentos médicos futuros devidamente comprovados. O valor atualizado da indenização excede R$ 1 milhão. Em 2013, eles foram condenados a pena de quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto.

Em apelação, de acordo com o TJ-SC, o trio teria buscado afastar sua responsabilidade pelo fato, mas foram rechaçados "pelos inúmeros testemunhos prestados e pela perícia técnica realizada". Eles também tentaram diminuir o valor da condenação, mas o relator não viu exagero na sentença. "No seu entender, determinados infaustos da vida muitas vezes ocasionam dores íntimas superiores à própria dor da perda definitiva".

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