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Procon RS lança ferramenta digital para protocolo de documentos

6 de dezembro de 2023
Mudança visa proporcionar celeridade à tramitação de documentos - Foto: Freepik/Banco de imagens

O Procon do Rio Grande do Sul lançou uma ferramenta digital para realizar o protocolo de documentos e solicitações, com a finalidade de fornecer celeridade e transparência aos gaúchos. A partir de agora, consumidores e fornecedores poderão protocolar digitalmente processos que anteriormente eram feitos apenas de maneira presencial ou por e-mail. Poderão ser registrados na plataforma, documentos e solicitações referentes a Processos Administrativos Sancionadores, Averiguações Preliminares, Denúncias e Fiscalizações, Reclamações, Ofícios e Certidões Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor, além de outras cópias. 

Nos primeiros dias de funcionamento do recurso, o sistema será utilizado com as formas de tramitações já existentes, e as reclamações continuarão sendo realizadas da forma tradicional via atendimento eletrônico e digital ou de forma presencial. Posteriormente, o regramento será publicado, tornando obrigatória sua utilização.

A digitalização de documentos faz parte dos objetivos do Procon RS para os próximos anos.

Fonte: RPI, Agência de Notícias do Rio Grande do Sul