CREMERS

Busca rápidaX

MANCHETES

TRF4 determina que prefeitura de Tupanciretã retire rua próxima dos trilhos

9 de maio de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido do município de Tupanciretã para anular ação que determinou a retirada de uma rua construída a três metros da via férrea, com a retirada dos postes de energia elétrica já instalados. A América Latina Logística, concessionária do transporte ferroviário, ajuizou ação contra o município em maio de 2014 sob o argumento de que a obra é irregular por estar em faixa de domínio da ferrovia.

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta julgou a ação procedente e determinou a retirada dos postes de energia elétrica colocados na rua. A prefeitura de Tupanciretã recorreu, mas agora o TRF4 divulgou a decisão final.



erro: Conteúdo protegido!