“Durante dois dias estivemos juntos em Brasília com representantes da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh) batalhando para que o presidente Temer sancionasse esta lei que será tão importante para os 729 municípios que tiveram suas terras alagadas pelas represas das usinas”, destacou Sossella.

Na segunda-feira (7), o deputado agendou e intermediou uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar do assunto. Pelo Rio Grande do Sul, estiveram presentes o vice-presidente da Amusuh e prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda; prefeito de Mariano Moro, Irineu Fantin; vice-prefeito de Marcelino Ramos, Ayr Loss; prefeito de Aratiba, Guilherme Granzotto; prefeito de Pinhal da Serra, Anderson de Jesus Costa; prefeito de Severiano de Almeida, Milton Vendruscolo; e prefeita de Fortaleza dos Valos, Marcia Rossato Fredi.

“Em nosso Estado são 67 municípios gaúchos que serão beneficiados pela medida e que terão um acréscimo mensal de R$ 18 milhões no orçamento”, comemorou Sossella. De acordo a Amusuh, os governos de 21 estados deixarão de receber no máximo 0,5% das suas receitas. Mais de R$ 42 milhões de brasileiros serão beneficiados pela mudança, que proporcionará melhor compensação em relação às perdas das áreas agricultáveis. Além disso, a associação informa que os municípios atingidos pelas barragens são responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica do Brasil.

OUTRAS AÇÕES

Sossella tem acompanhado o tema a pedido dos prefeitos e representantes de municípios gaúchos. Em junho do ano passado, auxiliou na reunião com o então secretário estadual de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, e uma comitiva de representantes dos municípios atingidos por barragens no Estado. Na ocasião, foi entregue o pedido de apoio da secretaria contra a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que reduz em cerca de 30% a taxação das Compensações Financeiras das Hidrelétricas, comprometendo a arrecadação do Estado e de 67 municípios gaúchos. Os participantes também pediram apoio para a aprovação do Projeto de Lei PLC 315/2009 no Congresso.