O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou a análise de um habeas corpus, que pedia a liberdade de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo, morto em 2014 em Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul. A decisão monocrática é de quarta-feira (22) e foi divulgada na quinta (23).
De acordo com o advogado Ezequiel Vetoretti, que faz a defesa de Boldrini, um agravo regimental vai ser encaminhado, no dia 7 de janeiro, após o recesso do judiciário, ao Tribunal de Justiça do RS pedindo a liberdade do condenado. “A possibilidade de liberdade do Leandro sequer foi analisada pelo STJ, uma vez que o Ministro Presidente entendeu que antes de analisar a possibilidade de soltura, deve a defesa esgotar as vias ordinárias e recorrer para o Primeiro Grupo Criminal, uma vez que a decisão que indeferiu a liberdade foi monocrática”.
Boldrini foi levado a julgamento em 2019 e foi condenado a pena de 33 anos e oito meses de reclusão.
Um recurso de embargos infringentes feito pela defesa do réu foi parcialmente acolhido, no início de dezembro, determinando a realização de novo julgamento do médico. Não houve, na decisão, qualquer manifestação sobre a necessidade de mantê-lo preso preventivamente.
Para a defesa, o fato de o médico já estar preso há sete anos, sem previsão de realização de novo julgamento, caracterizaria “excesso de prazo”, justificando a liberdade do réu.
O ministro Martins, do STJ, no entanto observou que a decisão foi proferida de forma monocrática, e o STJ só pode examinar habeas corpus quando a decisão tiver sido proferida por órgão colegiado de um tribunal, o que configura o exaurimento prévio da instância ordinária.
Bernardo Boldrini, de 11 anos, foi morto no dia 4 de abril de 2014. Inicialmente, a Polícia Civil investigava o desaparecimento do menino. O corpo da criança foi encontrado em uma cova cavada à mão 10 dias depois.
Na ocasião, o pai e a madrasta foram presos, além de Edelvânia, amiga de Graciele. A investigação apontou superdosagem do medicamento Midazolam como a causa. Os três foram indiciados. No dia 10 de maio de 2014, o irmão de Edelvânia também foi preso, sendo indiciado posteriormente.
A polícia divulgou vídeos de brigas entre Bernardo, Leandro e Graciele. Conversas de familiares sobre o crime foram apresentadas pelo Ministério Público quando houve a denúncia dos quatro indiciados.
O julgamento dos quatro réus acusados pela morte de Bernardo durou 50 horas, em cinco dias de audiências. O júri, composto por pessoas da comunidade, considerou os réus culpados.
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