SMH agirá com rigor em casos de ocupações irregulares em Ijuí

O secretário de Habitação de Ijuí, Ramsés Lemos, esteve reunido com os síndicos dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV): Colmeia, Ala B, Rubia Taisa da Rosa; da Pedreira, Fátima Oliveski; do Julio Taube, Paulo Ribeiro; e do Minha Casa, Moacir do Rosário. O encontro serviu para tratar sobre encaminhamentos realizados em reunião realizada na Superintendência Regional da Caixa Federal, em Passo Fundo, no mês passado, e, também, acerca da retomada de imóveis e inadimplência por parte de alguns beneficiários, entre outros assuntos. “Os síndicos mostraram grande preocupação com as ocupações irregulares desses imóveis, com as invasões e com a lentidão na tramitação dos processos de retomadas de imóveis”, pontua Ramsés.

De acordo com o secretário, a expectativa é dar mais agilidade ao processo de identificação das ocupações irregulares. Ramsés lembra, no entanto, que até a quitação do financiamento, os imóveis são, na verdade, de Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), cuja gestão está a cargo da CEF. “Em síntese, quem tem o poder de autorizar a entrada de beneficiários ou a desocupação dos invasores é o agente financiador”, frisa. Ramsés garantiu que o Poder Executivo continuará contribuindo com a CEF para a retomada dos imóveis. “A ideia é que os contemplados neste último edital sejam beneficiados, pois a seleção foi feita estritamente dentro dos critérios estabelecidos pela lei que rege o Programa, ou seja, com muita transparência, que é mais uma marca da nossa gestão a frente da Secretária”, reforma Ramsés.

O secretário informa, ainda, que também foi  acertado que a Secretário de Habitação irá agendar  uma reunião entre o juiz da Vara Federal de Ijuí e o superintendente da Caixa Econômica Federal, gerente de Negócios de Habitação da CEF,  prefeito Valdir Heck. Esse encontro deverá contar, também, com a participação dos Síndicos dos Condomínios, a fim de pedir celeridade aos processos de retomada dos imóveis irregulares conforme preconiza a legislação que rege o Programa Minha Casa Minha Vida “Esses imóveis, muitas vezes, ficam  vazios por longo tempo, gerando despesas para os condomínios”, reclama o sindico do Condomínio Julio Taube,  Paulo Ribeiro. Ele observa que seu condomínio está com 30% de adimplência. “Isso é preocupante frente as despesas que o conjunto de prédios tem mês a mês”, resumiu.

O secretário de Habitação promete rigor nos casos de invasões. “Será aplicada a resolução do Conselho de Habitação que diz que os invasores de imóveis públicos, sejam eles de terrenos, apartamentos ou casas devem ser removidos para o final da listagem quando for feita a seleção. Não pensaremos duas vezes, portanto. Vamos colocar o que está escrito na resolução em prática. Se está escrito é assim que será feito”, alerta Ramsés.

Segundo o secretário, todas as denuncias que chegarem a SMH, sejam de ocupação irregular (invasão) ou relacionadas à suspeita de contemplação irregular, ou  a não ocupação como está em contrato,  serão encaminhadas ao Ministério Publico Federal, com vistas à a abertura de inquérito pela Policia Federal, para averiguar os casos e processar os responsáveis pelas irregularidades em caso de estas serem confirmadas