Alteração em impostos preocupa nova direção da Famurs

Limitação de 17% de ICMS para combustíveis, energia elétrica e outros segmentos, ainda alteração no IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – da linha branca, são algumas das preocupações da nova direção da Famurs – Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul. Terça-feira o prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salerno, foi empossado como presidente da entidade para o período 2022/2023. O ato aconteceu durante congresso da Famurs, em Restinga Seca.

Durante entrevista na RPI hoje pela manhã, Paulinho Salerno disse que em relação ao limite de ICMS, aprovado semana passada pelo Congresso Nacional, a Famus está mobilizada, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios, para tentar evitar perdas financeiras às prefeituras, pois os municípios recebem recursos conforme o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Salerno alerta para necessidade de reduzir investimentos em municípios, se o governo federal sancionar e implantar a limitação de ICMS, até porque as prefeituras precisam manter os serviços essenciais, por exemplo, educação e saúde. Destacou que não há espaço para aumentar impostos a fim de compensar as perdas com o ICMS.

Ele também destacou que no dia 4 do próximo mês haverá mobilização da Famus em Porto Alegre, com assembleia de prefeitos, para debater diversos assuntos, entre eles o atraso do pagamento por parte do IPE – Instituto de Previdência do Estado – para hospitais filantrópicos, visto serviços prestados pelas instituições de saúde. Ainda vai ter discussão de moção da OAB que visa reduzir a dívida que o Rio Grande do Sul possui com a União. Por outro lado, dia 5 de julho a CNM vai se mobilizar em Brasília a fim de tratar projetos que tramitam no Congresso Nacional e afetam os municípios.