Pais Ausentes: crianças registradas somente em nome da mãe é realidade em Ijuí e região

Dois casos chocantes estiveram em alta nas redes sociais e mídia do país, nos últimos dias. O primeiro diz respeito a uma menina de 11 anos, estuprada, que levantou debates sobre a necessidade de aborto (inicialmente impedida) ou a possibilidade de encaminhar a criança para adoção (em caso de se manter a gestação). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o procedimento foi feito na quarta-feira passada, 22, após recomendação do órgão ao hospital onde a criança havia sido inicialmente atendida.

O segundo caso veio à tona no sábado passado, 25, quando a atriz Klara Castanho, de 21 anos, teve seus dados hospitalares vazados, após também passar por um estupro e,  mantendo a gestação, optou por encaminhar o nascido à adoção amparada por métodos legais.

Em relação a estes casos, o que não foi popularmente julgado, no entanto, foi a questão paternal.

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibiliza uma página em seu Portal da Transparência, voltada à identificação do número de crianças registradas só em nome da mãe no Brasil – denominada Pais Ausentes.

O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.

Na região de Ijuí, num cotejo com municípios de semelhante porte como Santo Ângelo e Cruz Alta, a estimativa é significativa e preocupante. 

Em Ijuí, somente em 2022, 541 nascimentos foram registrados até a data da publicação desta matéria, 27 de junho. Destes, 27 crianças foram registradas só em nome da mãe. Nos últimos dois anos, 2.372 nascimentos foram registrados. 47 com pais ausentes em 2021 e 44 em 2022.

Em Santo Ângelo, 475 nascimentos foram registrados até a data atual. 51 somente em nome da mãe. Nos dois últimos anos, 2.152 crianças nasceram,  destas, 51 sem pai em 2020 e 48 sem pai em 2021.

Em Cruz Alta, 373 crianças nasceram e foram registradas até junho deste ano. 33 somente em nome da mãe. Nos dois últimos anos, 1.677 nascimentos têm 41 registros de pai ausente em 2020 e 41 também em 2021.

Somente neste ano, pelo menos 4,5 nascidos não tem o nome do pai registrado em certidão de nascimento em Ijuí, 4,3 em Santo Ângelo e 5,5 em Cruz Alta.