Secretaria da Agricultura do RS registra avanços na legislação para implantar irrigação

O secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes, concedeu entrevista, ontem pela manhã, no programa Progresso Rural da RPI. Ele falou sobre avanços, neste ano, na melhoria da legislação ambiental para evitar problemas quando agricultores realizarem ações, como abertura de açudes e outras medidas, para implantar irrigação.

Com a criação de um grupo técnico de trabalho, em que participa também o Ministério Público gaúcho, foi possível estabelecer, inclusive, ações em áreas de preservação permanente, desde que não se descaracterize o regime florestal. Domingos Velho Lopes comenta que isso reduz a insegurança jurídica para os agricultores.

Outro ganho foi a passagem para municípios o licenciamento ambiental de projetos de açudes com lâmina de água de 10 a 25 hectares, o que aumenta o número de licenciadores, pois antes era com o Estado. O tema da irrigação volta a ser debatido com maior ênfase neste momento, visto nova estiagem que já causa prejuízos, principalmente no milho. Aliás, a discussão tomou grande dimensão na safra de verão passada, em razão da seca. Na mesma entrevista, o secretário estadual da Agricultura abordou a necessidade de ampliar a busca por recursos a fim de financiar irrigação e evitar maiores perdas com a falta de chuva.