Coordenadora de Educação de Ijuí avalia suspensão da implementação do Novo Ensino Médio

O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, vai ser publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU). O titular da pasta, Camilo Santana, reconheceu que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. Segundo ele, o ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia, e há a necessidade de rever toda essa discussão. A titular da 36ª Coordenadoria de Educação com sede em Ijuí, Eveline Heberle, disse que a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul ainda não emitiu nenhum posicionamento, e enquanto a discussão seguir a nível nacional, tudo deve continuar como está. Ela destacou ainda que foram muitos anos de estudo para implantação do novo ensino médio e essa é uma decisão que precisa ser tomada com muita responsabilidade.

Novo Ensino Médio
A atual política do Ensino Médio, criada pela Lei 13.415, de 2017, no governo de Michel Temer, tinha como meta tornar a etapa mais atrativa, implantar o ensino integral e evitar a evasão escolar.

O modelo previa parte das aulas ainda comum, a todos os estudantes do país, e direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos eram liberados a escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, dependia da capacidade das escolas e das redes de ensino.

A implementação era proposta de forma escalonada até 2024. Em 2022, começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), mesmo em meio à pandemia de Covid-19, as secretarias estaduais mantiveram o cronograma e todos os estados já tiveram homologados os referenciais curriculares do Novo Ensino Médio. Em 2023, a implementação seguia com 1º e 2º anos e, em 2024, com os três anos do ensino médio.

Sobre o Enem, Camilo Santana explicou que nenhuma alteração na prova vai ocorrer neste ano, como já se previa, e que eventuais mudanças na prova para 2024 serão definidas após a discussão da comissão criada pelo MEC.

Na prática

Como o ano letivo já está em andamento, e 2023 corresponde à implantação do Novo Ensino Médio para alunos do segundo ano, não há mudanças imediatas para as escolas que já promoveram as adaptações.