Estado inicia monitoramento de agressores de mulheres por tornozeleiras eletrônicas; Ijuí e região terão 76 equipamentos

O governo do Estado concretizou nesta sexta-feira (19/05) o último passo que restava para início da operação do projeto Monitoramento do Agressor. Para prevenir feminicídios, a iniciativa inédita no país permitirá o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência (MPU) deferidas pela Justiça com base na Lei Maria Penha. Em ato no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite assinou o termo de cooperação a partir do qual o Judiciário poderá determinar a instalação dos equipamentos em agressores que demonstrem risco potencial à mulher, que receberá um celular especial para acompanhamento e alertas de segurança.

Na solenidade, também foi divulgado o cronograma de implantação e de distribuição (clique aqui) dos 2 mil kits de equipamentos adquiridos a partir de investimento de R$ 4,8 milhões do Programa Avançar. O projeto entra em execução nos municípios de Porto Alegre e Canoas e, na sequência, será expandido para os demais municípios do Rio Grande do Sul. A distribuição da tecnologia está baseada em um modelo de risco para agressores e vítimas de violência doméstica desenvolvido pelo Programa RS Seguro em parceria com a London School of Economics.

Conforme o cronograma divulgado pelo Estado, 76 equipamentos serão utilizados na região de Missões. Os municípios abrangidos nessa divisão são Ajuricaba, Augusto Pestana, Bossoroca, Bozano, Caibaté, Catuípe, Cerro Largo, Coronel Barros, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Ijuí, Jóia, Mato Queimado, Nova Ramada, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Ubiretama, Vitória das Missões.

A instalação e o monitoramento vão ser feitos em São Luiz Gonzaga, Ijuí e Santo Ângelo entre março e abril de 2024. A previsão é de que 43 equipamentos entrem em funcionamento em março e o restante (33) em abril de 2024.

#ÉnotíciaNaRPI (19/05/2023) Ijuí incentiva micro e pequenas empresas a venderem para a prefeitura https://t.co/dH5Dboqapq

— Rádio Progresso de Ijuí (@RadioProgresso) May 19, 2023