A reforma tributária, que passa a tramitar no Senado, tem vários reflexos no agronegócio. Recentemente o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – subsidiou a Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional com sugestões para que o agro nacional tenha avanços.
Ontem, às 6 horas e 30 minutos, a assessora técnica da CNA, Maria Angélica Feijó, falou sobre o assunto durante entrevista no programa Progresso Rural da RPI. Segundo ela, a entidade trabalha para que não haja aumento de carga tributária, por exemplo, para insumos e fertilizantes, e simplificação de impostos para o agro.
Além disso, o objetivo é que seja garantido que produtos agrícolas, inclusive insumos, tenham alíquotas reduzidas em 60% em relação à alíquota padrão do IBS e CBS, que são tributos a serem criados para substituir os atuais ICMS, ISS, IPI, Pis e Cofins. Na aprovação pela Câmara, a reforma tributária estabelece isenção de impostos para produtos da cesta básica, ainda hortícolas e ovos.
Maria Angélica Feijó frisa que por encaminhamento da CNA, não vai ter cobrança de IPVA sobre aviões agrícolas, tratores e maquinários. Agricultores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com faturamento anual de até 3 milhões e 600 mil reais, não serão obrigados ao regime de IBS ou CBS, apenas com opção de adesão.
No Progresso Rural de ontem, a representante da CNA ainda ressaltou que agora o foco é para que o Senado mantenha as sugestões da entidade e que foram aprovadas pela Câmara na reforma tributária. O Progresso Rural vai ser reprisado hoje, a partir das 22 horas, no programa Companhia da Noite da RPI. Abaixo, a entrevista com Maria Angélica Feijó.