Anteprojeto de lei objetiva permissão de mesas e cadeiras em calçadas de Ijuí

Bares, restaurantes, lancherias e assemelhados poderão usar as calçadas para colocar mesas, cadeiras, guarda-sóis e outros equipamentos móveis não-sonoros. Todavia, os equipamentos não poderão bloquear o trânsito de pedestres e veículos. O anteprojeto do vereador Busnello esclarece que para se instalar toldos nas calçadas e no espaço que existe entre as construções e as divisas do terreno, chamado de recuo, basta obedecer às regras  do Código de Postura e/ou Edificações da cidade. Segundo o edil, todos só precisam respeitar algumas distâncias, como, por exemplo, das entradas das garagens, das paradas de ônibus e pontos de táxis. Quem desobedecer à lei vai estar sujeito a multas e ao impedimento permanente de uso da calçada. Busnello registra que a ideia é criar incentivos para que o comércio se aproxime das pessoas que andam pelas ruas e, com o aumento do movimento, diminuir a insegurança. Essa prática já é uma realidade em várias cidades do Brasil. “A Capital Mundial das Etnias deve começar a fazer jus a titulação, sem falar que precisamos pensar numa cidade para as pessoas, utilizando os passeios com regras que preservem a segurança e o bem estar dos pedestres”  afirma.