A Fetag-RS esteve em Lajeado na manhã desta quinta-feira para acompanhar a visita da comitiva do governo federal que veio ao Estado para acompanhar o andamento da situação da região do Vale do Taquari, castiga pela enchente do início de setembro.
Durante a reunião entre ministros, representantes de entidades do setor e do governo estadual, foram anunciadas medidas consideradas como importantes pela Fetag-RS. Já estão em vigor as Medidas Provisórias nº 1.189 e 1.190, que ajudam a operacionalizar R$ 1 bilhão em empréstimos para auxiliar na recuperação da economia dos municípios atingidos.
Os textos preveem subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é reduzir custos dos financiamentos tanto para pessoas físicas quanto jurídicas que foram afetadas pelo evento climático.
Também foram anunciados recursos destinados ao FGTS, para o Fundo de Garantia de Operações (FGO) no âmbito do Pronampe e a criação de modalidade do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltada ao atendimento das necessidades da situação emergencial (“Peac-FGI Crédito Solidário RS”).
Tais medidas atendem em grande parte as demandas no meio urbano, que necessitam urgentemente de apoio para a reconstrução de moradias, comércios e empresas, segundo a Fetag. De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “os anúncios são bons no âmbito do social, pois podemos dizer que estão atendendo as necessidades das pessoas que perderam tudo nas cidades. Porém, quando se trata do meio rural, ainda insuficientes, pois precisamos de mais recursos para a reconstrução das propriedades que foram seriamente danificadas, sendo que algumas delas foram completamente destruídas. Temos muitos problemas e o Manual de Crédito Rural não é a melhor alternativa”.
As medidas consideradas como suficientes estariam a anistia de dívidas ao invés de apenas prorrogação dos prazos. “Foi importante o anuncio do crédito para reconstrução das propriedades através de Medida Provisória, mas ainda falta a regulamentação com os valores, os prazos para pagamentos e percentuais de descontos. O setor produtivo precisa de mais atenção, pois ainda temos muitas incertezas e ponto em que os ministérios precisam andar juntos para atender as demandas dos agricultores”.