O pedido para suspender o segundo júri dos réus no caso Kiss, anunciado em coletiva pelo Ministério Público (MP) nesta segunda-feira (11), foi negado pelo juiz Francisco Luís Morsch ainda durante a tarde, mantendo a data para 26 de fevereiro de 2024.
A pedido da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), o MP protocolou o recurso, solicitando que o julgamento não ocorresse até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a respeito de recursos interpostos contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a realização de novo júri.
O primeiro julgamento, realizado em 2020, terminou com os quatro réus condenados, porém foi anulado.
Conforme o magistrado, “salvo decisão liminar do Colendo Supremo Tribunal, a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou novo julgamento deve ser imediatamente cumprida”. Destacou também que “não é possível estimar quando o Supremo Tribunal poderá examinar em definitivo a questão”. Sequer os réus manifestaram-se em relação aos recursos interpostos”.
O incêndio na boate, que completou 10 anos em janeiro de 2023, deixou 242 mortos e 636 feridos.
Foto: Juliano Verardi / IMPRENSA TJRS