Gramado começou a cobrar por sacolas plásticas em supermercados e estabelecimentos comerciais. A medida passou a valer nesta semana com o objetivo de conscientizar a população sobre o consumo excessivo de plástico no meio ambiente.
A norma entraria em vigor em julho de 2023, mas, atendendo a uma solicitação do setor, decreto publicado em 19 setembro do último ano deu o prazo de 180 dias para adaptação às novas regras. Com isso, a lei proíbe a distribuição gratuita das sacolas plásticas de qualquer natureza, inclusive as biodegradáveis.
Mesmo com a cobrança, os comerciantes ainda poderão oferecê-las mediante pagamento dos clientes. Conforme a secretária adjunta do meio ambiente de Gramado, Karen Oliveira, desde janeiro, equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente estão passando por estabelecimentos para alertar sobre a mudança e sobre as possíveis penalizações em caso de descumprimento.
O cliente que optar pela compra da sacola terá o valor discriminado na nota fiscal. O valor não é tabelado e ficará a critério do empresário. A lei prevê, que o estabelecimento poderá oferecer outros tipos de embalagens, como sacos de papel, caixas de papelão, ecobags ou embalagens mais resistentes e duradouras. A lei não se aplica às embalagens originais das mercadorias.
Conforme o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Antonio Cesa Longo, nesse momento é preciso que cada um faça a sua parte de conscientização do meio ambiente para que futuramente a medida possa se tornar mais ampla no estado.
Fonte: Jéssica Kasper/Rádio Guaiba – Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA