As inscrições do Enem 2024 serão gratuitas para moradores do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 20 de maio. O ministro também afirmou que haverá um período extra para a realização das inscrições. Participaram da coletiva os ministros Paulo Pimenta, ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Silvio Costa Filho, ministro do Portos e Aeroportos, e Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.
“Toda inscrição que vier do Rio Grande do Sul estará isenta de pagamento e vamos apresentar um novo calendário para que novas inscrições do Rio Grande do Sul possam se realizar”, disse Camilo Santana. Segundo o ministro, cerca de 40 mil pessoas que não estariam isentas da taxa de R$ 85 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 não precisarão realizar o pagamento. O MEC trabalha em um novo calendário para o período de inscrições, que será apresentado em breve.
Santana afirmou que os interessados poderão se inscrever a partir de 27 de maio, quando as inscrições serão abertas em todo o país, ou poderão se inscrever de acordo com o novo calendário para o estado. “Como as inscrições começam agora dia 27 de maio, o Inep irá divulgar um calendário exclusivo para o estado. Vamos aguardar um pouco como vai se comportar o quadro dos municípios para apresentar esse cronograma”.
EDUCAÇÃO – O ministro fez um balanço das ações do MEC em suporte ao estado. O MEC flexibilizou o calendário escolar no estado e enviou crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar e de R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também foram flexibilizados.
O ministério prorrogou o período de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral e a vigência de bolsas Capes de mestrado e doutorado por até dois meses, com atendimento de 9,4 mil pós-graduandos. Outra medida foi a abertura do módulo “Diagnóstico escolar – Apoio emergencial RS”, no Simec, para dirigentes estadual e municipais inserirem informações sobre o comprometimento de cada escola.
MALHA AÉREA – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a Base Aérea de Canoas passará a contar com 35 voos comerciais semanais a partir desta quarta-feira. A concessionária Fraport, responsável pelo Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, vai operacionalizar o terminal de Canoas.
Segundo o ministro, serão atendidos até 6 mil passageiros por semana. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, ao todo serão 134 voos para o acesso ao Rio Grande do Sul. “A Fraport vai assumir a operação do aeroporto de Canoas para num primeiro momento nós termos disponíveis até cinco voos diários nesta primeira semana. A partir de amanhã, as companhias aéreas já começam a vender passagens para a gente poder ampliar a aviação comercial do Rio Grande do Sul”, declarou o ministro.