Fetag-RS reúne-se com Receita Federal e cobra prorrogação do Imposto de Renda para todo o RS

Em busca de amenizar os impactos das inundações no Rio Grande do Sul, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado – Fetag-RS se reuniu com o Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Sr. Mario Jose Dehon São Thiago Santiago e sua equipe, na tarde de ontem (22). O objetivo principal era reivindicar a prorrogação do prazo para declaração e pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para todos os municípios gaúchos. A reunião foi promovida pelo gabinete do Deputado Federal Heitor Schchu.

Durante a reunião, a Fetag-RS reiterou a necessidade de estender a prorrogação, inicialmente concedida apenas aos municípios afetados pelas chuvas, para todo o estado. A federação também solicitou esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria nº 415, de 6 de maio de 2024, alterada pela Portaria nº 419 de 10 de maio de 2024, e quais municípios de fato se beneficiavam da medida.

O Subsecretário confirmou que a prorrogação se aplica a todos os municípios listados no anexo único da Portaria nº 419, que atualizou a Portaria nº 415. Além disso, os municípios de Rio Grande e São Lourenço do Sul também foram incluídos na medida, conforme Portaria nº 423, publicada no dia de hoje (23).

Quanto às dificuldades no sistema da Receita Federal, como a geração do DARF para pagamento com vencimento em 30 de agosto de 2024, o Subsecretário reconheceu o problema e assegurou que a equipe técnica está trabalhando para solucioná-lo o mais breve possível.

Sobre a prorrogação para todos os municípios, o Subsecretário afirmou que a Receita Federal está avaliando a solicitação com atenção e se dedicando a garantir o máximo de benefícios para o Rio Grande do Sul.

O presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, considerou a reunião positiva, pois, além de contemplar os dois municípios que faltavam, reforçou a compreensão de que a prorrogação deve se aplicar a todos os 497 municípios gaúchos.