BNDES disponibiliza R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empreendedores gaúchos a partir desta terça, 11

Pessoas jurídicas de todos os portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem acessar, a partir desta terça-feira, 11 de junho, os recursos de R$ 15 bilhões do BNDES Emergencial. 

As linhas de crédito foram anunciadas na tarde desta segunda-feira, 10 de junho, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e são direcionadas para aqueles que sofreram perdas, danos e consequências econômicas e sociais em decorrência dos eventos climáticos extremos relacionados ao decreto de calamidade em 95 municípios gaúchos.

O BNDES dispõe de uma rede de cerca de 40 bancos que já operam com seus
recursos no RS e que estão habilitados a operar o programa BNDES Emergencial no estado. Os recursos estarão disponíveis para clientes que já tiverem seu crédito aprovado pelos bancos a partir da próxima sexta-feira, 21 de junho. Já confirmaram a adesão o BRDE, Banrisul, Bradesco, Badesul, Banco Safra e duas cooperativas de crédito (Sicredi e Cresol).

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explica que além do grande desafio enfrentado para os empresários se reconstruírem, há também um desafio para o sistema financeiro oferecer crédito, considerando que a análise de risco é diferente e as garantias podem ser consideradas frágeis. “A situação das empresas é muito diferenciada, então é uma operação que sai das normas e do dia a dia das instituições bancárias. Nós sentimos um empenho e esforço muito grande dos nossos parceiros que estão bastante comprometidos com esse esforço”, pontuou.

“O BNDES aderiu ao movimento Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul e, em parceria com o governo do presidente Lula, vem trabalhando para apoiar as empresas e os produtores rurais gaúchos com soluções financeiras que auxiliem o processo de retomada econômica e de reconstrução das regiões afetadas pela tragédia climática”, afirmou Mercadante. “Para solicitar informações e darem entrada nos pedidos de crédito, os interessados devem procurar os seus bancos de confiança, com quem já possuem relacionamento”, completou.

A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional, aprovada na última quarta-feira, 5 de junho, definiu condições financeiras vantajosas para o acesso ao crédito. Serão disponibilizadas três linhas de financiamento. A primeira é voltada para aquisição de máquinas e equipamentos que recomponham a capacidade produtiva afetada de todos os setores da economia.

Há um segundo incentivo de crédito para promover investimento e reconstrução de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais e outras instalações prejudicadas no estado, além de um terceiro que garante capital de giro e apoio financeiro para necessidades imediatas envolvendo pagamento da folha e/ou fornecedores, recomposição de estoques e custos para manutenção e retomada de atividades.

“É a apresentação de uma linha e oferta de crédito no sistema mais rápida que já tivemos na história do BNDES”, destacou Mercadante.

A orientação é que o público-alvo da medida procure os gerentes de instituições financeiras em que já são clientes, como bancos comerciais públicos e privados, cooperativas de crédito e bancos de desenvolvimento. “Esses recursos precisam chegar na ponta o mais rápido possível, com todos os desafios apresentados antecipadamente. O gerente do banco, os técnicos, nunca lidaram com uma situação como essa. Pela escala, é um desafio novo, mas há uma sensibilidade, compromisso e sentimento muito forte no Brasil para superar essas dificuldades”, sublinhou o presidente do BNDES.

Condições das linhas de financiamento:

• Máquinas e equipamentos
  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões
  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência)
  Taxa de juros: até 0,6% ao mês
• Investimento e reconstrução
  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões
  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência)
  Taxa de juros: até 0,6% ao mês
• Capital de giro
  Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões
  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência)
  Taxa de juros: até 0,9% ao mês

MAIOR CAPILARIDADE — O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, reforçou que se trata de mais uma ferramenta, instrumento e política pública oferecida pelo Governo Federal ao estado e mencionou outras frentes de apoio por parte de bancos públicos. “Nós já estamos operando uma linha do Pronamp Solidário em que, até a última sexta-feira, já tinham sido contratados 7.240 contratos com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Essa linha estabelecia possibilidade de empresas que têm, no máximo, faturamento R$ 4,8 milhões por ano. Portanto, não permitia que empresas de maior porte, médio porte, pudessem acessar essas linhas”, lembrou o ministro Pimenta.

“Então havia uma grande expectativa, uma reivindicação do estado, para que pudéssemos oferecer linhas de crédito que também pudessem atender empresas de médio e grande porte. Essas linhas novas anunciadas hoje terão uma capilaridade maior”, adicionou o ministro.

DEMAIS MEDIDAS – Outras medidas já implementadas pelo banco público incluem a suspensão completa dos pagamentos por 12 meses e alongamento do financiamento pelo mesmo prazo, permitindo alívio financeiro de R$ 6,9 milhões em prestações que poderão ser suspensas de uma carteira de crédito total de R$ 48,1 bilhões.

Outros R$ 5 bilhões em operações de crédito para micro, pequenas e médias empresas foram viabilizados por meio de garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) Crédito Solidário RS, que permite garantia de até 80% por operação de crédito para operações com produtores rurais e com empresas cujo faturamento seja de até R$ 300 milhões por ano. Poderão ser contratadas operações com valor de até R$ 10 milhões, sendo permitidos até 84 meses para pagamento, e até 24 meses de carência.

Confira outras atualizações das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul:

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou, nesta segunda-feira (10), instrução normativa para estabelecer critérios, conceitos e procedimentos operacionais para o pagamento do Auxílio Reconstrução, benefício que garante R$ 5,1 mil, em parcela única, a famílias desalojadas ou desabrigadas do Rio Grande do Sul para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Ao todo, 444 cidades gaúchas podem solicitar o benefício para as famílias. Até o fechamento desta matéria, 162 mil famílias foram aprovadas no Auxílio Reconstrução. Tire as principais dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução.

SAÚDE QUILOMBOLA – A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) iniciou, no último domingo, 9 de junho, atendimentos volantes nas comunidades quilombolas Alameda A e Quilombo do Areal da Baronesa, em Porto Alegre (RS). Nos locais vivem mais de 130 famílias. Paralelamente, equipes de Saúde indígena e da Cruz Vermelha realizam atendimentos na aldeia Por Fi Ga, no município de São Leopoldo, com distribuição de alimentos, kits de higiene, colchões, roupas e equipamentos de proteção individual. Os atendimentos aos quilombolas de Porto Alegre ocorrem após pactuação entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde da cidade gaúcha.

SAÚDE INDÍGENA – A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) reforçou as equipes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que atuam na região sul do Rio Grande do Sul com a incorporação, nesta segunda-feira (10), de um médico e um enfermeiro. Entre as ações previstas para os próximos dias está a visita a sete comunidades, e a população indígena dos municípios de Rio Grande, Pelotas, Canguçu e Bagé receberá atendimento. Desde o início da tragédia, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FNS-SUS) realizou mais de 500 atendimentos de saúde indígena, por meio de duas equipes responsáveis pela assistência. Além disso, alimentos e roupas são distribuídos rotineiramente nas aldeias. Junto com a Cruz Vermelha, mais de 180 filtros de água foram distribuídos para diversas comunidades.

ENERGIA ELÉTRICA – Nas últimas 72 horas, mais de 2 mil unidades consumidoras foram religadas, restando cerca de 2 mil unidades ainda sem energia, sendo 730 por Impedimento de acesso. Em Porto Alegre, o fornecimento de energia elétrica encontra-se normalizado.

SUAS – Nesta segunda-feira, 64 profissionais estão em campo, dos quais 42 integram a Força Tarefa do Cadastro Único e 22 apoiam os entes federados na gestão dos alojamentos provisórios; cadastro de famílias e indivíduos desabrigados e desalojados; solicitação, utilização e prestação de contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social; dentre outras ações. Os profissionais atuam nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Alvorada, Eldorado do Sul, Guaíba e Pelotas.

RODOVIAS – Segundo dados atualizados do monitoramento das rodovias federais do estado consolidados nesta segunda-feira entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), cinco trechos em duas rodovias federais encontram-se com interdição total no Rio Grande do Sul: BR-116, no trecho km 174; BR-470, nos trechos km 178, km 192, km 188 ao km 190, km 194 ao km 201. Outros 23 trechos em seis rodovias federais apresentam interdições parciais: BR-101, nos trechos km 256,2, km 260,2; BR-116, nos trechos km 108, km 161, km 162, km 166,8, km 170, km 175, km 181, km 232, km 246 ao km 248; BR-153, no trecho km 412; BR-287, no trecho km 312; BR-386, nos trechos km 288, km 297, km 308, km 325, km 349, km 350, km 361, km 372, km 426; BR-470, no trecho km 262. Já foram liberados 107 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste momento, 15 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência.