MPRS recorre para aumentar pena de condenado por importunação e exploração sexual de adolescentes, em São Luiz Gonzaga

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso de apelação na Justiça para aumentar a pena do proprietário de um estabelecimento comercial em São Luiz Gonzaga, que foi condenado no mês de maio. 

O réu, que segue no sistema prisional, recebeu uma pena de 34 anos de prisão, um mês e 27 dias, além de multa, por importunação e exploração sexual de sete adolescentes que trabalhavam para ele.

O comerciante também foi responsabilizado criminalmente por facilitar e recrutar a participação das vítimas em cenas pornográficas e corrupção de menor, já que um dos jovens tinha a obrigação de cooptar outros – com 14 ou 15 anos de idade — para serem funcionários do criminoso. 

De acordo com o promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, “o recurso foi interposto diante do número de fatos praticados e devido à gravidade e à natureza dos crimes, o que justificaria uma pena que ultrapassasse os 74 anos de reclusão”.

Os delitos ocorreram entre janeiro e junho de 2022 no município de São Luiz Gonzaga, e sempre mediante oferta de pagamento em dinheiro ou em produtos alimentícios. 

Ao todo, foram 11 fatos criminosos envolvendo sete adolescentes, sendo um tentado e 10 consumados. Ainda em relação à condenação, a Justiça manteve a prisão preventiva do réu e determinou que a pena seja cumprida, inicialmente, em regime fechado.