Em Santiago, ação da Defensoria Pública garante prisão domiciliar para mãe que estava reclusa cuidar de sua filha

11 de julho de 2024

Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu que a mãe de uma criança de quatro anos possa, em regime de prisão domiciliar, cuidar da própria filha. A assistida da DPE, única responsável pela criança, cumpria pena no Presídio Estadual de Santiago (PESAN) há cinco meses. O pai também se encontrava preso. Durante o período de reclusão da mãe, a menina ficou sob proteção de sua irmã mais velha.

A nova protetora, no entanto, não possuía condições para garantir o bem-estar da criança. Além disso, a menina passou a apresentar comportamentos desorganizados e agressivos na escola. O defensor público Lucas Appel Mazo conseguiu, junto à Vara de Execuções Criminais de Santiago, que a pena fosse cumprida em regime domiciliar com monitoramento eletrônico, garantindo a reunião entre mãe e filha e a proteção dos direitos da criança. A decisão foi expedida no dia 18 de junho.