Parceria público-privada em Educação é discutida em audiência pública

As secretarias da Reconstrução Gaúcha (Serg) e da Educação (Seduc) promoveram, nesta segunda-feira (5), uma audiência pública para apresentar e debater o projeto de parceria público-privada (PPP) para a educação no Rio Grande do Sul. O evento, realizado no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, contou com a presença de representantes do governo e de entidades sindicais, professores, diretores de escola e estudantes.

O projeto de PPP, que está em fase de consulta pública até 7 de agosto, planeja transferir a manutenção de 99 escolas estaduais em 15 municípios para a iniciativa privada por um período de 25 anos. O CPERS Sindicato, junto a diversos profissionais da educação e membros das comunidades escolares gaúchas, expressou forte oposição à proposta do governador Eduardo Leite (PSDB), que, segundo a entidade, “visa privatizar uma parte significativa da rede pública de ensino estadual”.

Os serviços a serem repassados incluem limpeza, manutenção predial, vigilância, zeladoria e segurança, atualmente prestados por funcionários das escolas. Os municípios que receberão o projeto serão Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. A estimativa é que a medida afete 56 mil alunos e represente 4,2% da rede estadual de ensino.

O governo do RS pretende lançar o edital e realizar o leilão das PPPs no próximo ano. O valor previsto do investimento por parte do parceiro privado será de R$ 1,3 bilhão, com contraprestação anual máxima, por parte do Executivo estadual, de R$ 203,6 milhões.

O que diz o CPERS

Diretora da EEEM Tuiuti, em Gravataí, uma das instituições alvo do projeto, Geovana Rosa relatou, durante a audiência pública, que uma de suas maiores preocupações é como a comunidade poderá participar e opinar sobre o que deseja para a escola. “A participação ativa é fundamental, mas parece estar sendo ignorada. Desenvolvemos um projeto político-pedagógico em 2022, mas até agora não tivemos qualquer resposta ou retorno do governo sobre sua implementação. Essas questões me fazem questionar a real eficácia das PPPs e o quanto elas realmente beneficiam a nossa comunidade escolar”, frisou Geovana.

Já o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, fez um apelo para que abram a discussão nas instituições de ensino. “Lamento que estejamos discutindo esse tema em uma sala tão pequena. Nossas carreiras estão sendo reduzidas constantemente; não há aumento salarial nem oportunidades para concursos públicos. Muitos de nossos colegas contratados enfrentam dificuldades para se efetivar, e isso precisa ser abordado. Nós, que trabalhamos com a educação, estamos unidos pelo desejo de valorização e reconhecimento. Trabalhamos em coletivo e defendemos discussões coletivas em espaços adequados. No entanto, ao realizarmos um debate tão importante em um espaço tão restrito, estamos excluindo muitas vozes que também deveriam ser ouvidas”, ressaltou.

O que diz o Governo Estadual

Quando a consulta pública sobre a PPP foi lançada, em 8 de julho, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, afirmou que a parceria público-privada “visa qualificar a infraestrutura das escolas, melhorar a rotina dos alunos e colaborar para que professores e diretores tenham mais tempo livre para focar no que mais importa, que é a questão pedagógica e o aprendizado dos estudantes. Da parte do governo, vamos fiscalizar e acompanhar a prestação do serviço, com indicadores de desempenho e metas pré-estabelecidas. Também teremos pesquisas de satisfação”. Na tarde desta segunda-feira (5), ele reafirmou a importância do projeto para a infraestrutura da educação do Estado.

Também presente na audiência pública, a titular da Seduc, Raquel Teixeira, disse: “Esse é um projeto piloto com o qual, a partir das reformas tão necessárias na estrutura, pretendemos auxiliar no sucesso pedagógico das escolas, com as equipes focadas no ensino”.