Começa campanha eleitoral com regras para material informativo, encontros e internet

16 de agosto de 2024

Hoje começa a campanha eleitoral para as eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno vai ocorrer em 6 de outubro e o segundo turno dia 27 de outubro. O segundo turno acontece, apenas, em municípios com mais de 200 mil eleitores, ou seja, na região de Ijuí há apenas o primeiro turno.

A propaganda eleitoral, referente ao primeiro turno, poderá ser feita até 5 de outubro, véspera da votação. No entanto, existem períodos anteriores que marcam término de etapas da campanha. Por exemplo, dia 4 de outubro, uma sexta-feira, vai ser o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet, de jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, para cada candidato.

Na antevéspera do pleito também vai terminar o prazo para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. É proibido, no entanto, veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma clara e que tenha sido contratado por candidatos, partidos e federações ou representantes legais. 

A norma permite a realização de lives eleitorais, ou seja, transmissões digitais realizadas por candidatos. Porém, é proibida a transmissão ou retransmissão em sites, perfil ou canal de pessoas jurídicas e por emissora de rádio e de televisão.

A legislação proíbe o uso de deepfakes, ou seja, conteúdos manipulados digitalmente com o uso de inteligência artificial para falsificar vozes ou imagens humanas, com produção de desinformação. Qualquer conteúdo manipulado digitalmente não pode difundir notícias falsas.

Já a distribuição de material informativo, por exemplo, os santinhos, ainda caminhadas, passeatas ou carretadas, acompanhados ou não por carro de som, poderão ocorrer até às 22 horas do dia 5 de outubro, referente ao primeiro turno das eleições.

É permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, entre 6 e 22 horas, desde que sejam móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. Também fica liberada a distribuição de folhetos, adesivos e outros impressos.

Além disso, é permitido uso de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos pelos eleitores, como forma de manifestação de preferências por partido ou candidato. A campanha política em rádio e TV, por sua vez, vai ocorrer de 30 deste mês a 3 de outubro.

Eleitores e partidos políticos também precisam prestar atenção em outras datas. A partir de 3 de setembro vai estar disponível, no e-Título ou na internet, a consulta à seção de votação, atualizada com as informações a respeito da transferência temporária de eleitores.

Já em 15 de setembro haverá divulgação, na internet, da prestação parcial de contas da campanha dos candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF ou CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados.

Até 16 de setembro, todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pela Justiça Eleitoral.

A mesma data vai ser o último dia para o pedido de substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto se a substituição decorrer de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até 10 dias contados do fato.

Candidatos região de Ijuí

Ontem terminou o prazo, em todo Brasil, para registro de candidaturas às eleições deste ano, referente a postulantes aos cargos de prefeito, vice e vereadores. Na área da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Ijuí, são seis municípios. Em Ijuí, foram registradas duas candidaturas a prefeito, com respectivos vices.

Uma das candidaturas tem como candidatos a prefeito, Andrei Cossetin, do Progressistas, e a vice, Marcos Barriquelo, do PL. A outra candidatura é composta pelos candidatos a prefeito, Adalberto Noronha, do PT, e Aldair Cossetin, do PDT. Há 127 candidatos a vereador em Ijuí, que disputam 17 vagas no Legislativo.

Em Ajuricaba os postulantes a prefeito são Kako Viecili, do União Brasil, e Paulo Dolovitsch, do Progressistas, com 25 candidatos a vereador. Bozano, candidatos a prefeito, Geder Móri, do Progressistas, e Renato Casagrande, do PDT, além de 27 nomes para o Legislativo.

Em Coronel Barros disputam a prefeitura, Armindo Holler, do MDB, e Bráulio Scherer, do Progressistas. São 35 candidatos a vereadores. Nova Ramada, para a prefeitura, Alzevir de Marchi, do MDB, e Dircei Steurer, do Progressistas. O município tem 23 candidatos a vereador. Em Catuípe, para a prefeitura, Paulo Dalla Corte, do Progressistas, e Rodolfo Burmann, do PDT. Candidatos a vereadores são 29.

Já da 155ª Zona Eleitoral, sediada em Augusto Pestana, no caso de Augusto Pestana, os candidatos a prefeito são Darci Sallet, pelo MDB, e Adir Kunz, do PL, com 21 candidatos à Câmara de Vereadores. Referente a Jóia, os candidatos a prefeito são Dionei Lewandowski, do Progressistas, José Roberto Zucolotto Moura, do PSDB, e Carlos Deniz de Lima, do PT. O total de candidatos a vereadores é de 53.

Na abrangência da 17ª Zona Eleitoral de Cruz Alta, em Pejuçara existe candidatura única para o Executivo, com o nome para reeleição da prefeita, Flaviana Brandemburg Basso, do MDB. Para vereador são 21 candidatos. Boa Vista do Cadeado também possui apenas um nome para prefeitura, candidato à reeleição, João Paulo Beltrão dos Santos, do PL. Para concorrer ao Legislativo são 18 nomes.

Já no caso da 115ª Zona Eleitoral, sede em Panambi, para disputar a prefeitura, em Panambi, os candidatos são Francisco Pereira da Costa, do PDT; Gustavo Cavalheiro, do PSD; Léo Almeida, do Progressistas; e Maria Manchini Rodrigues, do PT. Panambi tem 104 candidatos a vereadores. Já em Condor, os candidatos a prefeito são Ardevan Cezar, do PDT; Dilon Araújo, do PT; e Rômulo Teixeira, do PDT. Há 41 candidatos a vereadores.

Já Chiapetta, que pertence para à 107ª Zona Eleitoral, sediada em Santo Augusto, os candidatos a prefeito são Osmar Kuhn, do Progressistas, e José Valdir Maçalai, do PSDB, com 33 candidatos a vereadores.

No que se refere à 45ª Zona Eleitoral, sediada em Santo Ângelo, no município de Eugênio de Castro os candidatos a prefeito são Fernando Machado, do MDB, e Sirlei Reginaldo, do Progressistas, com 32 candidatos a vereadores.

Em relação à 44ª Zona Eleitoral, de Santiago, no município de Capão do Cipó concorrem a prefeito, Adair Cardoso, do PDT, e Leandro Santos de Almeida, do Progressistas. Capão do Cipó possui 29 postulantes à vagas ao Legislativo.