Socioeducandos da Fase exercem o direito ao voto no primeiro turno das eleições

8 de outubro de 2024

Adolescentes e jovens adultos que cumprem medida socioeducativa nas regionais da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) participaram, neste domingo (6/10), do primeiro turno das eleições municipais. Cerca de 80 socioeducandos, sem possibilidade de atividade externa, exerceram o direito ao voto nas seções disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas e Santo Ângelo.

Em Porto Alegre, a urna ficou na Comunidade Socioeducativa (CSE). Os jovens que cumprem medida de semiliberdade ou de Internação com Possibilidade de Atividades Externas (ICPAE), por sua vez, participaram da votação diretamente nas seções eleitorais de origem. O processo ocorreu sem qualquer intercorrência em todo o Estado.  

Em abril, por meio de um acordo firmado entre a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e o TRE-RS, foi agilizado o processo de emissão e confecção do Título Eleitoral para os socioeducandos atendidos pelas unidades da Capital. No interior e nos centros de semiliberdade, as direções acompanharam os adolescentes diretamente no cartório eleitoral.

A iniciativa ainda contemplou os socioeducandos entre 16 e menores de 18 anos, que desejaram votar. Servidores em plantão nas regionais de Porto Alegre, Passo Fundo e Pelotas também puderam participar nas seções instaladas junto às unidades socioeducativas. 

A Fase, por meio da Diretoria de Qualificação Profissional e Cidadania (DQPC), mobilizou as direções dos Centros para garantir que as equipes se organizassem a fim de assegurar aos servidores a votação ou de prestar justificativa àqueles que não votaram presencialmente.