MPRS assina termo de cooperação com a Secretaria de Segurança Pública do RS para repasse de valor para compra de helicóptero

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Segurança Pública assinaram, na tarde de ontem (23), um termo de cooperação para compra de um helicóptero para salvamentos e resgates.

O valor repassado pela instituição, de R$ 27 milhões, foi efetivado a partir do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

A proposta foi contemplada pelo fundo na 16ª Sessão Extraordinária do Conselho Gestor, que analisou as iniciativas inscritas pela Resolução 01/2024-FRBL, criada para situações emergenciais, possibilitando um trâmite mais célere.

A disponibilidade orçamentária do FRBL destinada à reconstrução do Estado é de R$ 98 milhões, uma marca histórica atingida pelo aumento da arrecadação, decorrente de doações e da atuação de outros MPs do Brasil.

Todos os projetos contemplados têm por objeto a recuperação, a prevenção e o atendimento de danos decorrentes das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024.

Assinaram o documento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron; o subprocurador- geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou; e o comandante-geral de Brigada Militar, Claudio Feoli.