A Polícia Federal concluiu, esta semana, o inquérito da Operação Variante Gama, que investigou fraudes em terceirização de serviços de saúde no município de Marau, envolvendo verbas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.
A Prefeitura contratou, sem licitação, uma empresa que forneceu médicos, mas essa empresa sonegou tributos federais, como contribuições à Previdência Social e FGTS, além de não cumprir a legislação trabalhista.
A fraude envolvia médicos sendo tratados como sócios da empresa, mascarando sua remuneração como “lucro” para evitar impostos. Estima-se que a empresa tenha deixado de pagar cerca de R$ 3 milhões em tributos, resultando em enriquecimento ilícito para os envolvidos e prejuízo à fazenda pública.
Seis pessoas foram indiciadas por crimes tributários, licitatórios, falsificação de documentos e crimes de responsabilidade do prefeito da época.
O caso segue agora para o Tribunal Regional Federal da 4ª região, aguardando manifestação do MPF. A operação recebeu o nome de “Variante Gama” em referência à manobra contratual que burlou a lei.