Aprovado projeto de lei de autoria do Deputado Gerson Burmann que institui a Política de Renda para o Idoso

4 de abril de 2025

Foto: Arquivo Pessoal/Gerson Burmann

A Assembleia Legislativa Gaúcha aprovou projeto de lei de autoria do deputado Gerson Burmann, PDT, que institui a Política Estadual de Renda para o Idoso, Pró-idoso. Em entrevista hoje, 04, na Rádio Progresso, o deputado explicou que esta iniciativa é necessária pelas mudanças no perfil da população brasileira, com aumento da expectativa de vida, além da diminuição sensível na quantidade de filhos, o que demanda ações do estado para garantir a qualidade de vida e saúde para a população idosa.

O deputado explicou que sua indicação surgiu por entender que os idosos com idade igual ou superior a 80 anos, necessitam de uma complementação de renda. Para ser contemplado, é preciso possuir renda per capta de até um salário mínimo.

A indicação das pessoas a serem beneficiadas, ficará sob responsabilidade dos órgãos competentes da administração, bem como o valor do beneficio. Após a sanção por parte do governador Eduardo Leite, a matéria deverá ser adequada com a regulamentação em um prazo de 4 meses, para que as pessoas possam ser cadastradas e ficarem aptas a receber os recursos.

Ele entende que o valor não será muito alto, mas abre uma discussão sobre um processo de empobrecimento que existe no estado, uma vez que os idosos possuem muitas despesas e necessitam deste amparo financeiro. Destacou ainda que a ideia surgiu a partir de discussão entre várias entidades ligadas a políticas para idosos, por entenderem esta necessidade de apoiar estas pessoas que passam por dificuldades financeiras.

Burmann disse ainda que o estado tem demonstrado esta preocupação com as pessoas idosas, pois já criou o programa Saúde 60 mais, para atender as pessoas nesta faixa etária. Com isto, entende que o governo será sensível a sua proposta em sancionar sua proposta. Estas propostas também foram debatidas a partir da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa e que foram implantados pelo governo estadual.