Anvisa torna obrigatória a retenção de receita para compra de canetas emagrecedoras

17 de abril de 2025

Foto: Ilustrativa/Comunicação CFF

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (16), que farmácias e drogarias deverão reter a receita médica para a venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda e similares, usados para emagrecimento.

Com a nova decisão, as farmácias serão obrigadas a ficar com a receita, evitando a reutilização do mesmo documento para compras repetidas.

Em seus votos, os diretores da Anvisa destacaram os riscos do uso indiscriminado desses medicamentos, originalmente desenvolvidos para tratar diabetes tipo 2, mas que ganharam popularidade por seus efeitos na perda de peso. “É preciso proteger a população do consumo sem acompanhamento adequado, que pode levar a efeitos colaterais graves”, afirmou um dos integrantes da diretoria.

A decisão surge em meio ao aumento da demanda por esses medicamentos, impulsionado por relatos de emagrecimento rápido – fenômeno que já causou desabastecimento em alguns países. A Anvisa reforçou que a medida não proíbe o uso, mas assegura que ele seja feito com supervisão médica. A expectativa é que a regra entre em vigor após publicação no Diário Oficial da União.

A agência alertou que farmácias que não cumprirem a norma estarão sujeitas a multas e até suspensão do alvará. A Anvisa também deve intensificar a fiscalização em parceria com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.

Pacientes que dependem desses medicamentos para diabetes ou obesidade devem ficar atentos: a partir da vigência da regra, será necessário solicitar uma nova receita a cada compra.