Regional da Fetag de Ijuí integra mobilização em Porto Alegre em defesa de produtores

20 de maio de 2025

Manifestações acontecem no Rio Grande do Sul com objetivo de requisitar melhorias para produtores, especialmente a securitização, visto perdas agrícolas devido a problemas climáticas dos últimos anos. Em Porto Alegre, a Fetag – Federação dos Trabalhadores na Agricultura – começou mobilização hoje à tarde defronte às superintendências dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário e do Incra.

Nesta quarta-feira, haverá prosseguimento dos protestos. Além da securitização, a Fetag pede a implementação do Desenrola Rural 2, para operações de crédito que venceram ou vão expirar vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp com previsão de rebate e prorrogação. Também solicita liberação de recursos da linha especial do BNDES para atender os agricultores ligados as cooperativas e cerealistas, ainda alteração ou revogação de todas as resoluções que limitam e reduzem a cobertura do Proagro, impedem o enquadramento pelo CAR e inviabilizam a contratação do programa pelos agricultores.

A regional sindical da Fetag de Ijuí está presente na capital do Estado, dentre eles, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, Carlos Karlinski. Inclusive, Karlinski ressalta que em paralelo existe representação da Fetag em Brasília para negociar com o governo federal. Abaixo, confira áudio de Karlinski.

Confira pauta da Fetag:

Pauta:

1) Implementação do Desenrola Rural II para operações de crédito vencidas e vincendas vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp com previsão de rebate e prorrogação;

2) Liberação de recursos da linha especial do BNDES para atender os agricultores ligados as cooperativas e cerealistas;

3) Prorrogação ou securitização das operações de crédito vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp com prazo para liquidação de 20 anos com 2 anos de carência, com taxas de juros para o Pronaf de 4% e Pronamp 6%;

4) Alteração ou revogação de todas as resoluções que limitam e reduzem a cobertura do Proagro, impedem o enquadramento pelo CAR e inviabilizam a contratação do programa pelos agricultores.

PL Securitização aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA – do Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA – do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei nº 320/2025, que propõe uma nova securitização das dívidas acumuladas dos produtores rurais. A proposta, de autoria do senador Luis Carlos Heinze – PP-RS -, segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE.

O senador Heinze celebrou o avanço. “Desde fevereiro, trabalho incansavelmente nessa pauta. O que conseguimos hoje é um pequeno passo, mas já representa um alento para milhares de produtores rurais. Ainda temos um longo caminho até a sanção da lei, por isso é fundamental manter a mobilização”, afirmou Heinze.

O parecer aprovado é de autoria do senador Hamilton Mourão – Republicanos-RS-, que incorporou uma emenda que amplia os benefícios da proposta para as empresas cerealistas.

O projeto 320/24 propõe a conversão das dívidas dos produtores em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com limite total de até R$ 60 bilhões. A medida inclui operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025. Cada produtor poderá renegociar até R$ 5 milhões, com carência de três anos e prazo de pagamento de até 20 anos.

O texto também prevê a criação de uma linha de crédito, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES -, para recuperação de solo e investimentos em irrigação, com taxa de juros de até 5% ao ano.

Regras gerais

Prazo: até 20 anos, com 3 anos de carência.

Taxa de juros: 1% ao ano para beneficiários do PRONAF, 2% para o PRONAMP e 3% para demais produtores.

Limite de renegociação por CPF: R$ 5 milhões.

Bonificação para adimplentes: desconto de 30% sobre cada parcela paga dentro do vencimento, limitado a R$ 100 mil, e 15% sobre o valor que exceder esse limite.