Ijuí ganha uma posição no ranking do IPM estadual

26 de agosto de 2025

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, divulgou os índices provisórios de participação dos municípios gaúchos no rateio do ICMS para 2026. Conforme prevê a Constituição, 25% da arrecadação do tributo, após as destinações obrigatórias como o Fundeb, pertencem às cidades.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) define a quota-parte de cada uma das 497 prefeituras gaúchas. A portaria com os percentuais foi publicada nesta terça-feira (26/8) no Diário Oficial. A estimativa é que cerca de R$ 10 bilhões sejam repassados ao longo do próximo ano, valor que representa, em média, 20% das receitas municipais.

A partir da publicação, os municípios têm até 25 de setembro para apresentar contestações ao IPM provisório. O processo deve ser feito de forma totalmente digital, via Protocolo Eletrônico, seguindo as regras da Receita Estadual. Apenas um protocolo por prefeitura será aceito, sendo desconsideradas as manifestações enviadas por outros meios.

O cálculo do índice leva em conta critérios legais, com destaque para o Valor Adicionado Fiscal (65% do peso). Em 2026, passam a valer ajustes previstos na Lei 15.766/21, como o aumento da cota-parte da Educação (de 11,4% para 12,8%) e mudanças nos percentuais referentes à população, propriedades rurais e ao Programa de Integração Tributária.

Entre as 20 maiores economias do Estado, 11 registraram crescimento e nove apresentaram queda. Bento Gonçalves (+6,83%) e Esteio (+5,94%) foram os destaques positivos, enquanto Horizontina (-23,85%) e Montenegro (-10,38%) tiveram as maiores reduções. No quadro geral, 269 municípios aumentaram sua participação, enquanto 228 tiveram redução.

IJUÍ GANHA UMA POSIÇÃO NO RANKING

Dados obtidos pela Rádio Progresso junto a Prefeitura de Ijuí mostram que o município ganhou uma posição no ranking estadual, passando da 30ª para a 29ª posição.

Esse crescimento ocorreu devido ao crescimento de 0,43% no Valor Adicionado. O dado vai na contramão do estado que teve uma queda de 2,01%. Além disso, a Colmeia do Trabalho teve um crescimento no Índice de Retorno na ordem de 0,78%.