Em entrevista para Rádio Progresso de Ijuí na manhã desta sexta-feira, 03, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Ijuí, Dr. Eduardo Giovelli, destacou as causas que levaram o município a registrar um número recorde de presos. Conforme o magistrado, ontem, 02, o total chegou a 1.015 apenados, somando os detentos da Penitenciária Modulada de Ijuí (PMEI) e do Instituto Penal de Ijuí, o antigo albergue.
Do total, 860 estão recolhidos na PMEI, entre presos preventivos e em regime fechado. Já os custodiados no Instituto Penal cumprem penas nos regimes semiaberto e aberto. Giovelli explicou que o número não corresponde apenas a detentos de Ijuí, já que a unidade atende também às comarcas de Panambi, Santa Bárbara do Sul, Catuípe e Augusto Pestana. A maioria, porém, é de presos oriundos de Ijuí e Panambi.
O juiz ressaltou que, apesar do recorde, a tendência é de crescimento, acompanhando o cenário nacional de aumento da população carcerária, o que ultrapassa a capacidade das unidades prisionais. Entre as causas citadas estão o endurecimento da legislação penal, a implantação do processo eletrônico no Judiciário, que acelerou o andamento de processos criminais, o fortalecimento das ações de combate ao tráfico de entorpecentes – crime que mais leva pessoas ao sistema prisional – e a aplicação mais rigorosa da Lei Maria da Penha, diante do aumento da violência contra a mulher.
Giovelli ainda lembrou que Ijuí recebeu recentemente cerca de 50 presos vindos de Três Passos, o que também contribuiu para o aumento. Segundo ele, o crescimento é observado pelo menos desde 2015, com presos permanecendo mais tempo no sistema.
Como alternativas, o magistrado mencionou a construção de novas unidades ou ampliação das já existentes. Em Ijuí, está em andamento a reforma de um anexo feminino que deverá abrigar aproximadamente 60 detentas.
Atualmente, o número de apenados ultrapassa a capacidade da estrutura local, situação que, segundo Giovelli, é realidade em diversas regiões do estado. Ele avaliou que o quadro deve gerar reflexão da sociedade, especialmente em relação ao tráfico de drogas.
O juiz frisou ainda que, apesar da preocupação com a superlotação, esse fator não influencia as decisões judiciais, que são tomadas de acordo com as circunstâncias de cada caso e o contexto processual, mas que de modo pessoal, sim, são levadas em consideração.