Decisão de Moraes muda e Bolsonaro vai para casa cumprir pena

24 de março de 2026

(Brasília - DF, 12/02/2021) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante ligação telefônica ao Primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu..Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar.

Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março, tratando um quadro de broncopneumonia. Inicialmente, ele retornaria ao sistema prisional após a alta, mas a decisão do ministro mudou esse encaminhamento.

Ao conceder a medida, Moraes determinou o cumprimento de prisão domiciliar em caráter humanitário, com a imposição de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão foi tomada após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No parecer, ele apontou que o estado de saúde do ex-presidente exige acompanhamento constante, algo que, segundo avaliação, pode ser melhor atendido fora do ambiente prisional.

Gonet destacou ainda que é dever do Estado garantir a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia. Para ele, o quadro clínico de Bolsonaro demanda monitoramento contínuo, o que justifica a concessão da prisão domiciliar, sem prejuízo de reavaliações periódicas.

Com isso, Bolsonaro deverá cumprir a pena de 27 anos e 3 meses em casa, sob acompanhamento e fiscalização das autoridades.