Produtores gaúchos intensificam pressão em Brasília por avanço do PL 5122 para renegociação de dívidas rurais

Entidades ligadas ao setor agropecuário gaúcho intensificam nesta semana a mobilização em Brasília em busca de avanços no Projeto de Lei 5122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais com prazos ampliados e juros reduzidos para produtores afetados por perdas climáticas e dificuldades financeiras. A expectativa é de que o texto volte à pauta no Senado amanhã, 19, ou na quarta-feira, 20.

O projeto prevê uma linha de crédito de longo prazo para reestruturar débitos acumulados por agricultores, oferecendo condições para continuidade da produção. A proposta é considerada por lideranças do setor como uma medida de fôlego financeiro diante de sucessivas estiagens, enchentes e aumento dos custos de produção. Após aprovação em etapas anteriores, o texto ainda depende de nova apreciação no Senado e posterior retorno à Câmara dos Deputados, caso haja alterações, antes de eventual sanção presidencial.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, Vanessa Bigolin, afirma que produtores de Ijuí, Bozano e Coronel Barros enfrentam um cenário de endividamento crescente, agravado por perdas nas lavouras, baixa rentabilidade, aumento dos custos e dificuldades em diversas cadeias produtivas, como grãos e leite. Segundo ela, a insegurança financeira tem reduzido investimentos, comprometido o planejamento das próximas safras, afetado a sucessão familiar no campo e provocado impactos emocionais nas famílias rurais.

Vanessa destaca que o PL 5122 não elimina dívidas, mas oferece prazo maior para reorganização financeira, permitindo que agricultores mantenham a atividade produtiva enquanto buscam equilíbrio econômico. Ela também aponta a necessidade de políticas complementares, como redução de juros, fortalecimento do seguro agrícola e melhores condições para agricultura familiar.

No âmbito estadual, a representante do movimento SOS Agro RS, Grazi Camargo, reforça que o projeto é tratado como prioridade por entidades rurais e afirma que produtores gaúchos devem manter mobilização em Brasília para pressionar pela aprovação. Conforme ela, o movimento surgiu em 12 de maio de 2024, após as enchentes no Rio Grande do Sul, com foco na defesa política, econômica e social dos produtores rurais, em articulação com sindicatos e a Farsul.

Grazi avalia que a aprovação definitiva ainda pode levar entre 30 e 60 dias, dependendo da tramitação legislativa, e alerta que a demora amplia o valor necessário para contemplar produtores endividados. Segundo ela, atualmente cerca de 90% dos municípios gaúchos, além de estados do Nordeste, poderiam ser beneficiados pela proposta.

Além da pauta financeira, o SOS Agro RS também atua no suporte emocional aos agricultores por meio do projeto SOS Coragem Rural, que reúne psicólogos voluntários para atendimento gratuito a produtores em situação de vulnerabilidade psicológica.

Enquanto não há definição sobre a aprovação da proposta, a orientação do movimento é que agricultores com parcelas próximas do vencimento procurem instituições financeiras para solicitar prorrogação por meio do Manual de Crédito Rural (MCR). Lideranças do setor afirmam que o avanço do projeto é visto como essencial para garantir permanência no campo, manutenção da produção e estabilidade econômica em regiões fortemente dependentes da atividade agrícola.