Programa Justiça Restaurativa, desenvolvido em Ijuí é exemplo no RS

22 de maio de 2026

O projeto Justiça Restaurativa é um modelo de solução de conflitos focado na reparação de danos e na responsabilização ativa, como uma forma de contrapor a punição direto aos envolvidos em um conflito. As metodologias usadas variam de círculos de construção de paz, conversas para entender as causas do conflito, busca pela restauração das relações e a promoção da pacificação social. A Justiça restaurativa é normalmente utilizada em contextos criminais, escolares, principalmente com foco na convivência, comunitários e familiares. Os facilitadores, sã profissionais capacitados que conduzem os círculos de diálogo para promover a escuta atenta e a busca por soluções. No Brasil, a JR, como é também chamado é fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça e reconhecida como política judiciária nacional desde 2016. Em Ijuí, esse trabalho começou a ser feito em 2017 e já se tornou referência no estado. O deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Jeferson Fernandes está em Ijuí e cumpre agenda em algumas escolas da região tendo como pauta a aplicação da Justiça Restaurativa. Em entrevista exclusiva à RPI, ele falou sobre a prática.

“A justiça restaurativa ela prepara mediadores, que a gente chama de facilitadores, que vão ouvir os dois lados, que vão fazer as pessoas se dar conta da gravidade daquilo. Não é tirar uma eventual penalização, não é isso, mas também não é passar a mão dizendo ah, não foi nada. A Justiça restaurativo é um jeito de diminuir esses conflitos que têm há muitas décadas e a gente tá aplaudindo Ijuí que é exemplo no estado e a tal ponto que eu apresentei um projeto de lei na assembleia e hoje é lei no estado”, afirmou Fernandes.

As escolas municipais Dr. Ruy Ramos, Anita Garibaldi são as que tem o projeto em desenvolvimento em Ijuí. Para incentivar a prática, o deputado Jeferson Fernandes destinou uma verba de R$ 100 mil para garantir que as escolas sigam com o programa.