Deputado Pompeo de Mattos fala à RPI sobre projeto que quer proibir alienação fiduciária em operações de crédito rural

19 de junho de 2026

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) é Autor do Projeto de Lei 828/2026, que propõe a proibição da alienação fiduciária como modalidade de garantia em operações de crédito rural. A proposta também prevê a revogação de dispositivos legais que, segundo o parlamentar, fragilizam a proteção do produtor rural. Em entrevista à Rádio Progresso, Pompeo de Mattos afirmou que a legislação atualmente em vigor trouxe consequências negativas para os agricultores ao permitir que propriedades e maquinários sejam utilizados como garantia em financiamentos. Segundo ele, em casos de inadimplência, o mecanismo facilita a perda dos bens por parte dos produtores, agravando dificuldades financeiras enfrentadas no campo.

O deputado argumentou que a alienação fiduciária tem fragilizado a situação de agricultores, especialmente em momentos de crise provocados por estiagens, enchentes e oscilações de mercado. Conforme Pompeo, a realidade tem gerado forte impacto emocional e econômico para muitas famílias rurais. Ele citou, inclusive, casos de produtores que enfrentam graves problemas psicológicos diante do endividamento, mencionando que alguns chegaram a cometer suicídio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e tem como objetivo ampliar a proteção patrimonial dos produtores rurais, buscando evitar que a inadimplência resulte na perda rápida de terras, máquinas e outros bens essenciais à atividade agrícola.

Ouça abaixo a entrevista do deputado: