Foto Ilustrativa - Acervo/RPI O Tribunal do Júri de Ijuí julga nesta quinta-feira, 24, a partir das 9 horas, Luiz Antônio Muller, enfermeiro e ex-bombeiro militar, acusado pela morte da esposa, a também enfermeira Jussara Scartão Muller, de 53 anos. A sessão ocorre no Fórum da Comarca de Ijuí.
Jussara morreu em fevereiro de 2023, após ser hospitalizada com ferimentos graves. Conforme a acusação apresentada no processo, ela teria sido agredida pelo então marido. A defesa, por outro lado, sustenta que Luiz Antônio é inocente e afirma que apresentará aos jurados provas periciais, técnicas e testemunhais.
O caso ocorreu na residência do casal, em Ijuí. Após o episódio, Jussara foi encaminhada para atendimento médico e permaneceu hospitalizada em razão da gravidade dos ferimentos. Ela não resistiu e morreu posteriormente. As circunstâncias da morte e a responsabilidade criminal de Luiz Antônio serão analisadas pelo Conselho de Sentença durante o julgamento.
Luiz Antônio Muller responde à acusação de feminicídio, classificação que, neste momento, integra a imputação apresentada pela acusação e ainda será submetida à decisão dos jurados. A defesa contesta a versão acusatória e afirma que o conjunto de provas será apresentado durante o julgamento.
Nas redes sociais, circula um manifesto com um apelo comunitário relacionado ao caso. O material faz referência à morte de Jussara e mobiliza pessoas para manifestações em frente ao Fórum de Ijuí durante a sessão. Movimentos em defesa dos direitos das mulheres e coletivos locais também devem acompanhar o julgamento.
Em manifestação encaminhada à imprensa, a defesa afirma que o conteúdo que circula nas redes sociais apresenta como fatos consumados questões que ainda serão julgadas e ressalta a presunção de inocência. O advogado Julio Cesar Pauvels também afirma que Luiz Antônio e Jussara permaneceram juntos por mais de 35 anos e que o réu teria assumido o papel de cuidador da esposa diante de problemas de saúde enfrentados por ela.
A defesa sustenta ainda que pretende apresentar provas técnicas e testemunhais para contestar a acusação e pede que a decisão seja tomada pelos jurados com base no que for apresentado durante o julgamento.
Confira, na íntegra, a manifestação da defesa:
A defesa de Luís Antônio Müller manifesta total respeito pelo Tribunal do Júri, pelo trabalho do Ministério Público e pela dor da família e dos amigos de Jussara. Reconhece também a legitimidade da luta contra a violência de gênero, causa que merece o apoio de toda a sociedade.
Diante da publicação que vem circulando em Ijuí sobre o caso, porém, é necessário registrar que o texto apresenta como fato consumado aquilo que ainda será julgado. Expressões como “assassino” e “feminicida” antecipam um veredito que cabe exclusivamente ao Conselho de Sentença.
A Constituição Federal assegura que ninguém será considerado culpado antes do julgamento, e essa garantia protege a todos os cidadãos, sem exceção.
A publicação reproduz apenas a versão da acusação. Ela não considera o conjunto da prova pericial e técnica já produzida nos autos, que a defesa levará ao Plenário e que será integralmente submetida aos jurados. É com base nessa prova que a defesa sustenta a inocência de Luís Antônio Müller.
A defesa confia que os jurados de Ijuí decidirão com a liberdade e a independência que a Constituição lhes garante, a partir do que for apresentado em Plenário, e não sob pressão externa de qualquer natureza.
Luís e Jussara estiveram juntos por mais de 35 anos. Ambos seguiram carreira na área da saúde e construíram uma família marcada pelo cuidado mútuo, e não pelo conflito descrito na denúncia. Essa família também atravessou perdas e dificuldades reais, entre elas um grave acidente de trânsito em 2013, que deixou sequelas neurológicas permanentes, e o agravamento progressivo da saúde de Jussara. Foi nesse cenário de doença, e não de violência, que Luís assumiu o papel de cuidador da esposa.
Luís não é um estranho a essa dor: perdeu a companheira com quem dividiu mais de 35 anos de vida, e enfrenta, além do luto, uma acusação que nega com firmeza.
A defesa atuará, como sempre atuou, de forma responsável e respeitosa com a memória de Jussara. Está preparada para demonstrar, com provas técnicas e testemunhais, a inocência de Luís Antônio Müller, e confia que o Tribunal do Júri, ao final, fará justiça com a absolvição do réu.
Julio Cesar Pauvels
Advogado Criminalista
OAB/RS 101.305