Governador anuncia convocação de quase 1,4 mil aprovados para segurança pública em março

O Governador Eduardo Leite anunciou na manhã desta sexta-feira (08) o cronograma de convocação dos aprovados para a área de segurança pública para a sua gestão, até 2022. No total serão 4.459 novos servidores chamados até março de 2022. Para o ano que vem, serão convocados 1.347 aprovados em concurso, em março. O maior efetivo a receber novos servidores é a Brigada Militar: a corporação, de acordo com o governo, terá todos ps 2.576 aprovados no concurso para soldado chamados até novembro de 2021, além de 200 capitães. Em março de 2020 a BM terá 70 novos capitães e 860 novos soldados. De acordo com as projeções do Executivo, o esforço fiscal é de R$ 750 milhões entre 2020 e 2022.

Polícia Civil e Corpo de Bombeiros também terão aprovados chamados em 2020. Para a PC, 100 delegados e 782 agentes serão convocados no total, sendo 50 delegados e 262 agentes em março do ano que vem. Quanto aos bombeiros serão chamados 351 no total, dos quais 25 capitães e 80 soldados em março de 2020. Para a Susepe, o calendário inclui convocações apenas em março de 2021: 400 agentes penitenciários e 50 agentes administrativos, oriundos de cadastro reserva. Confira abaixo o calendário divulgado pelo Governo do Estado.

Cronograma prevê as convocações de aprovados até março de 2022

Questionado se o cronograma só será cumprido caso as propostas de revisão das carreiras dos servidores, que devem ser protocoladas na semana que vem na Assembleia, sejam aprovadas pelos deputados, Eduardo Leite salientou que esse é o papel do Estado e as contas em equilíbrio não são o objetivo em si mesmo. “Se nós não fizermos reformas e chamarmos concursados é ruim do ponto de fiscal e de alguma forma atingirá prestação de serviços para a população. Se não fizermos as reformas e não chamarmos os concursados será ruim na prestação de serviços a população também pela defasagem de servidores, e se nós fizermos as reformas e não chamarmos servidores seria uma incoerência, na medida em que o objetivo do governo não é atingir o seu equilíbrio para si mesmo é pra prestar serviço. O Estado tem planejamento, olha para o futuro com a confiança de que essas reformas serão aprovadas. Não estamos estabelecendo condicionamento aqui, mas chamando a consciência da própria população, dos servidores aprovados e em atividade, e da Assembleia Legislativa de que não fazer reformas e chamar concursados terá um impacto”, afirmou. “Se vamos fazer um esforço de R$ 750 milhões, esses recursos precisam ser viabilizados e, portanto, as reformas são muito importantes para que o Estado possa atender a esse esforço sem prejudicar a prestação de serviços em outras áreas ou na segurança pública”, completou.

Os aprovados a serem chamados, em sua maioria, chegam como reposição aos efetivos, que devem ter pedidos de aposentadoria em massa, por conta da reforma da previdência aprovada em Brasília. Segundo as projeções do Governo, apresentadas contando com as saídas, as únicas corporações que terão  incremento de fato serão a Brigada Militar e Bombeiros, cujos efetivos somados retomarão os patamares de 2015 com mais de 20 mil servidores. A Susepe terá incremento momentâneo em 2021, e no ano seguinte, caso não haja reposições, o efetivo volta ao patamar deste ano. O Governador entende que com as medidas encaminhadas pela gestão irão contribuir para reduzir o número de aposentadorias e que o cronograma vai garantir que as nomeações sejam suficientes para repor os efetivos.

Em relação ao Instituto-Geral de Perícias, Eduardo Leite salientou que há um concurso em andamento, porém, suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado em razão de problemas relativos ao gabarito. Um grupo de trabalho formado por Secretaria da Segurança Pública, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Fundatec está cumprindo as deliberações do TCE para sanear o concurso. A previsão é que até o final do ano o Piratini deva ter um parecer favorável da Corte pela liberação das novas nomeações.