Por unanimidade, deputados aprovam projetos e decreto do Governador

A Assembleia Legislativa deu uma pausa na suspensão das sessões ordinárias nesta quinta-feira (19) para votar medidas emergenciais do Governo do Estado para conter o avanço dos casos de coronavírus no Rio Grande do Sul. Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei encaminhados pelo governador Eduardo Leite, que determinam a contratação emergencial de 17 servidores especialistas em saúde, nas áreas de Farmácia, Biologia, Enfermagem e Medicina, além de reestruturar o quadro de funcionários da Saúde Pública, estabelecendo normas gerais de enquadramento e instituindo nova tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências. Além do presidente da casa Ernani Polo, 47 parlamentares marcaram presença na rápida sessão, cuja duração foi inferior a 30 minutos. Os ausentes foram os deputados Fernando Maroni e Pepe Vargas (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Paparico Bacchi (PL), Luiz Marenco (PDT), Gilberto Capoani (MDB), além de Kelly Moraes (PTB), que estava com suspeita de coronavírus, mas o seu teste deu negativo.

Também por unanimidade, os deputados aprovaram o decreto do Governador Eduardo Leite que estabelece situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A sessão ainda teve a votação de um projeto de resolução, elaborado pela mesa diretora da Assembleia, que permite a votação virtual dos deputados, caso seja necessário. De acordo com o presidente Ernani Polo, a equipe técnica da Assembleia está finalizando o sistema para permitir a votação dos parlamentares, sem a necessidade de estarem presentes no plenário.

Atendendo a determinação do governador, a Assembleia Legislativa também determinou novas regras para a circulação de pessoas. Os servidores da casa, terceirizados e estagiários terão escalas em revezamento, sem prejuízo de remuneração, podendo ainda atuar em regime de teletrabalho (home office). As sessões ordinárias estão suspensas até o fim de março, no entanto, conforme o avanço do coronavírus, o prazo pode ser prorrogado pelo colegiado, que monitora a evolução da doença no Estado.