Acontece na próxima segunda-feira a solenidade de assinatura para os classificados na Lei Paulo Gustavo em Ijuí

Será realizada uma solenidade presencial de assinatura dos termos de execução cultural – LPG e instruções aos proponentes classificados sobre a prestação de contas, no dia 05 de fevereiro de 2024, com início às 18h, na Estação de Cultura e Lazer Sady Strappazzon, Rua do Comércio, 926, Centro, Ijuí/RS.

O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural quando convocado, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.

Somente após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá o recurso em conta bancária específica, informado por cada proponente na fase de habilitação, e aberta exclusivamente para o recebimento dos recursos deste edital. Devendo então iniciar a execução do projeto.

Em caso de impossibilidade da presença do proponente cultural no dia aprazado, o mesmo deverá encaminhar uma justificativa em seu protocolo 1doc, que será analisada e respondida pela Comissão de Seleção.

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo – LPG, dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

O Município de Ijuí recebeu o valor de R$717.205,91 que será utilizado para apoio a produções audiovisuais e demais áreas culturais.

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Ijuí / Foto: Prefeitura Municipal de Ijuí