Afonso Hamm pretende ser relator de projeto de securitização de dívidas agrícolas na Câmara

25 de fevereiro de 2025

Os agricultores brasileiros voltam a ter disponibilidade de recursos financeiros pelo plano safra 2024/2025. Ontem à noite, o governo federal publicou medida provisória que libera 4 bilhões, 180 milhões de reais em crédito extraordinário. O programa tinha sido suspenso quinta-feira passada por causa da não aprovação do orçamento federal deste ano, que tramita no Congresso Nacional. Diante disso, agricultores poderão retomar a busca de financiamentos para a safra de inverno, dentre outros investimentos.

Durante entrevista hoje pela manhã na RPI, o deputado federal gaúcho pelo PP, Afonso Hamm, disse que o recurso suplementar deverá ser suficiente para atender os produtores rurais de todo o país até o fim do atual plano safra. Isso porque, em julho vai começar a vigorar o plano para o período 2025/2026. Segundo Hamm, dos 4,18 bilhões de reais, em torno de 3 bilhões e 500 milhões de reais são para custeio e investimento, com o restante para a agricultura familiar e aquisição de produção.

Sobre a estiagem que afeta o Rio Grande do Sul, Afonso Hamm comentou que são 179 municípios gaúchos atingidos e, desses, 171 já decretaram situação de emergência, alguns deles com os processos já homologados pelo governo gaúcho e reconhecidos pela União. O parlamentar enfatizou que laudos apontam perdas de 40 a 50% na soja nas áreas afetadas pela falta de chuva.

Na mesma entrevista, Afonso Hamm frisou que pediu para ser o relator, na Câmara dos Deputados, do projeto de securitização das dívidas agrícolas, cuja matéria foi protocolada recentemente pelo deputado federal, também do PP gaúcho, Pedro Westphalen. A matéria estabelece prorrogação de débitos por 20 anos, com três anos de carência, e juros de 1 a 3%. A iniciativa busca abranger débitos contraídos por agricultores desde 2021, justamente pelo fato das últimas estiagens e enchente enfrentadas no Estado.