Amuplam defende recursos para recomposição do ICMS e FPM durante evento em Brasília

2 de julho de 2024

Cerca de 90% das prefeituras do Rio Grande do Sul estão representadas em Brasília, hoje e amanhã, para mobilização pela reconstrução dos municípios gaúchos, em razão dos estragos causados pelas recentes chuvas e enchentes. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com a Famurs – Federação das Associações de Municípios do Estado.

O presidente da Associação dos Municípios do Planalto Médio e prefeito de Nova Ramada, Marcus Bandeira, participa da programação e, nesta manhã, durante entrevista na RPI, disse que os governos estadual e federal já prestaram grande auxílio em questões humanitárias, ou seja, em situações mais urgentes para atender as vítimas das enxurradas. Agora, são necessários recursos financeiros para que empresas voltem com funcionamento normal, além de apoio para a agricultura.

Aliás, na região de Ijuí, por exemplo, as intensas chuvas de maio e junho prejudicaram, especialmente, o meio rural. Marcus Bandeira ressalta que mesmo que a região de Ijuí não tenha sido tão severamente prejudicada pelas enchentes, todas as prefeituras perdem dinheiro. Um dos exemplos é a redução de retorno de ICMS, pois houve problemas na agricultura ou em demais cidades do Estado onde empresas pararam de produzir total ou parcialmente em função das enxurradas. A estimativa é que neste ano as 11 prefeituras da Amuplam tenham perda, no total, de aproximadamente 59 milhões, 750 mil reais com queda de ICMS. Nos últimos dois meses, a queda de ICMS chegou a quase 40% para as prefeituras. Marcus Bandeira também defende reposição do FPM.

Ele observou que essas medidas são fundamentais para as prefeituras fecharam em dia as contas desse ano, que também é de fim de mandato, sem necessidade de cortes em projetos e para manter serviços em saúde, educação, agricultura e outras áreas. Na região, estradas, pontes e bueiros sofreram estragos com as chuvas. Diante disso, os municípios precisam investir verbas nessas melhorias, mas não receberam recursos para essas áreas, com disso, precisam redirecionar dinheiro de outros segmentos, por exemplo, da folha de pagamento e de quitação de despesas.

Presenças da Amuplam

Da Associação dos Municípios do Planalto Médio – Amuplam – com sede em Ijuí, participam da mobilização em Brasília, hoje e amanhã, pela reconstrução do Rio Grande do Sul, além do presidente da entidade, Marcus Bandeira, também os prefeitos de Ajuricaba, Ivan Chagas; Jóia, Adriano Marangon de Lima; Panambi, Daniel Hinnah; Coronel Barros, Edison Arnt; ainda o vice-prefeito de Pejuçara, João Luis Valandro. Além disso, estão na Capital Federal, a vice-prefeita de Nova Ramada, Deise Tamioso da Silva Martins; além do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Coronel Barros, Carlos Adelar Brendler; a Secretária da Fazenda de Nova Ramada, Cristina da Silva; a primeira-dama nova-ramadense, Sonia Bandeira; o supervisor-geral da prefeitura de Coronel Barros, Marcos Irani Lima da Silva; e o vereador de Pejuçara, Cirineu Mantovani.

Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, o movimento reivindica recomposição do ICMS e do ISS, ainda FPM extra aos 402 municípios que ainda não receberam esse valor, o que vai ajudar na recuperação das áreas urbanas e rurais.

Entre as demandas, está o auxílio financeiro para todos os municípios e não apenas aos em calamidade, garantia da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a flexibilização para uso de saldos disponíveis nos cofres municipais. A Famurs também busca a prorrogação dos financiamentos agrícolas, renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios gaúchos e recursos para obras de prevenção a eventos climáticos. 

Na ocasião, a CNM também apresenta algumas ações, nesse caso em nome de todos os municípios do Brasil, por exemplo, o parcelamento especial das dívidas dos municípios, novo modelo de quitação de precatórios e extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social.