A CNM – Confederação Nacional dos Municípios – vai realizar, de segunda a quinta-feira da próxima semana, a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O tema desta edição vai ser “Autonomia Municipal: a força que transforma o Brasil”.
O evento vai debater vários temas da pauta municipalista, como a reforma tributária, mudanças climáticas e prevenção de desastres, ainda financiamento da saúde e da educação. O presidente da Amuplam – Associação dos Municípios do Planalto Médio – e prefeito de Jóia, Dionei Lewandowski, reforça assuntos da Marcha, como reforma tributária, previdência, serviços de saúde e educação. Abaixo, sonora de Lewandowski.
=== Dionei Lewandowski disse que vai estar na Marcha dos Prefeitos, na próxima semana, em Brasília. Da Amuplam, ainda deverão participar o prefeito de Coronel Barros, Bráulio Scherer, e o vice-prefeito de Nova Ramada, Edenei Mafalda.
HORÁRIO | PROGRAMAÇÃO |
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19 DE MAIO | segunda-feira | |
10h | Abertura do Credenciamento, Espaço do Patrocinador e Atendimento técnico-institucional |
14h às 18h | Arenas Técnicas |
20 DE MAIO | terça-feira | |
08h | Início do Evento |
09h | Sessão Solene de Abertura |
11h | Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil |
14h | Emendas Parlamentares: Alertas e Orientações |
14h30 | Movimento Mulheres Municipalistas |
15h | Sustentabilidade Fiscal e Previdenciária dos Municípios – Importância da PEC 66/2024 |
17h | Mobilização Municipalista |
21 DE MAIO | quarta-feira | |
08h30 | Assembleia Geral – Prestação de Contas da CNM |
09h30 | Reforma Tributária – Atuação do Comitê Gestor do IBS |
11h | Desafios da Gestão Municipal |
14h | Congresso Nacional – Debate Sobre a Pauta Municipalista |
15h | Panorama da Educação Municipal |
16h | O SUS no Município: mais obrigações e recursos limitados |
17h | COP 30: Federalismo Climático e Prevenção de Desastres |
22 DE MAIO | quinta-feira | |
08h | Palavra Aberta aos Gestores |
09h | Projetos e Lançamentos da CNM |
09h30 | Governança e Legislativo Municipal |
10h30 | Ministério das Cidades: Políticas de Habitação e Saneamento |
11h | Resultados da Marcha |
11h45 | Leitura da Carta da XXVI Marcha |
12h | Encerramento |
*Programação preliminar sujeita a alterações
HORÁRIO | PROGRAMAÇÃO |
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19 DE MAIO | segunda-feira | |
14h às 18h | ARENA 1: Planejamento Tributário: ferramenta estratégica para incremento de receita |
ARENA 2: Imersão em Financiamento do SUS: mudanças e tendências na atenção primária à saúde | |
ARENA 4: Captação de Recursos para Municípios: Estratégias, Oportunidades e o Custeio dos Programas Federais | |
ARENAS 6 E 7: Alertas e Orientações Jurídicas para o Mandato | |
14h às 16h | ARENA 3: Políticas da Primeira Infância |
15h às 18h | ARENA 5: Encontro de Lideranças Femininas |
16h às 18h | ARENA 3: Desafios da Educação Infantil |
20 DE MAIO | terça-feira | |
14h às 16h | ARENA 1: Estradas Vicinais nos Municípios e a Identificação de Alternativas para Redução de Custos e Financiamento |
ARENA 2: Reforma Tributária: O que os Municípios precisam saber? | |
ARENA 3: Novidades do Fundeb | |
ARENA 5: Boas Práticas Municipais no Gerenciamento de Desastres | |
ARENA 6: Regime Geral de Previdência Social: parcelamento especial, dívidas e impactos da previdência social na economia dos municípios | |
ARENA 7: Governança e Políticas Públicas em Turismo | |
14h às 18h | ARENA 4: Como Realizar Melhores Prestações de Contas e Fortalecer a Gestão Municipal e a Imagem do Gestor |
16h15 às 18h15 | ARENA 1: Gestão Municipal: Transformação Digital e Conectividade para inclusão e oportunidade de negócios |
ARENA 2: O MROSC na prática! Parcerias na Execução das Políticas Públicas | |
ARENA 3: Piso Nacional do Magistério | |
ARENA 5: Judicialização da Saúde: a decisão do STF sobre medicamentos e outros desafios municipais | |
ARENA 6: Gestão Orçamentária e Financeira e a Regulação do SUAS | |
ARENA 7: Prazos e Novas Obrigações Municipais para a Universalização do Saneamento Básico | |
21 DE MAIO | quarta-feira | |
9h às 12h | ARENA 1: Gestão Climática e a Gestão de Riscos e de Desastres: oportunidades para Municípios por meio do Conclima |
ARENA 2: Casos de Sucesso na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | |
ARENA 4: O Impacto do CAUC na Captação de Recursos para Municípios | |
ARENA 5: Fórum de Vereadores | |
ARENA 6: Transformando Cidades: inteligência artificial e inovação na gestão municipal | |
ARENA 7: Recursos e Programas para Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano | |
9h às 10h | ARENA 3: Comunicação Pública: estratégias para uma gestão cidadã |
10h15 às 11h15 | ARENA 3: Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial – Estratégias Inovadoras |
11h15 às 12h15 | ARENA 3: Turismo Rural – Território Rural Municipalista |
14h às 18h | ARENA 1: Execução das Emendas Parlamentares: alcance e limitações |
ARENA 5: Fórum de Vereadores | |
14h às 16h | ARENA 1: Política Nacional Aldir Blanc e a Execução dos Novos Recursos pelos Municípios |
ARENA 2: Orientações e Alertas sobre a Lei de Licitações e a Lei de Improbidade para os Novos Gestores | |
ARENA 3: Os Caminhos para Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar | |
ARENA 6: Gestão Ambiental Municipal: atualidades, inovação e sustentabilidade | |
ARENA 7: Fórum de Consórcios Públicos | |
16h15 às 18h15 | ARENA 1: CNPREV: A Oportunidade para o Equacionamento do Déficit Previdenciário dos RPPS |
ARENA 2: Cadastro Único na Assistência Social: novas diretrizes para os Municípios | |
ARENA 3: Novas Regras, Grandes Impactos na Educação: prestação e saldo em conta dos programas federais | |
ARENA 6: III Encontro de Vice-Prefeitos(as) | |
ARENA 7: Minerais Estratégicos e Terras Raras: oportunidades para o desenvolvimento municipal | |
22 DE MAIO | quinta-feira | |
9h às 11h | ARENA 1: Gestão de Excelência no Regime Próprio de Previdência Social |
ARENA 2: Estratégias para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios | |
ARENA 3: Boas Práticas na Gestão Municipal | |
ARENA 4: Financiamento da Educação Especial: caminhos para a superar desafios | |
ARENA 5: Alertas e Orientações para Adequação da Gestão Municipal à LGPD | |
SALA 337: Governança e Políticas Públicas Ambientais | |
12h | Encerramento |
*Programação preliminar sujeita a alterações
HORÁRIO | PROGRAMAÇÃO |
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19 DE MAIO | segunda-feira | |
14h às 16h | SALA 109: Retenção de Riqueza nos Municípios e Desenvolvimento Local: Captação de Recursos Municipais por Cooperativas de Crédito |
16h15 às 17h | SALA 109: ACREDITA: Microcrédito para Transformar Municípios |
17h às 18h15 | SALA 109: Governança Climática Municipal: Desafios e Soluções nos Territórios Carbono Neutro |
20 DE MAIO | terça-feira | |
14h às 16h | SALA 109: Desenvolvimento Municipal e Compras Públicas: Convergência por um Brasil Mais Eficiente |
16h15 às 18h | SALA 109: Prefeituras que Inspiram: Empreendedorismo como Estratégia de Desenvolvimento Territorial |
21 DE MAIO | quarta-feira | |
09h às 11h | SALA 109: 2º Encontro Municipal de Primeiras-damas: trabalhando pelo fortalecimento da Proteção Social nos Municípios |
11h às 11h30 | SALA 109: Apresentação das prefeitas piauienses sobre o trabalho do Conselho da Mulher Municipalista |
11h30 às 12h | SALA 109: Apresentação das prefeitas catarinenses em parceria com a FECAM para apresentação do livro: Perfeitas de Santa Catarina – trajetórias de vida e na política |
14h às 17h | SALA 109: Mulheres Municipalistas: construindo um legado de gestão exitosa para o futuro. Apresentação da Rede de Municípios Doadores |
*Programação preliminar sujeita a alterações