Amuplam participará de mobilização nesta terça e quarta-feira, em Brasília, para reconstrução do RS após as enchentes

1 de julho de 2024

Nesta terça e quarta-feira vai acontecer a Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com a Famurs – Federação das Associações de Municípios do Estado.

Da Associação dos Municípios do Planalto Médio, com sede em Ijuí, estarão presentes o presidente da entidade e prefeito de Nova Ramada, Marcus Bandeira; os prefeitos de Ajuricaba, Ivan Chagas; Jóia, Adriano Marangon de Lima; Panambi, Daniel Hinnah; Coronel Barros, Edison Arnt; ainda o vice-prefeito de Pejuçara, João Luis Valandro. Também participarão a vice-prefeita de Nova Ramada, Deise Tamioso da Silva Martins; além do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Coronel Barros, Carlos Adelar Brendler; a Secretária da Fazenda de Nova Ramada, Cristina da Silva; a primeira-dama nova-ramadense, Sonia Bandeira; o supervisor-geral da prefeitura de Coronel Barros, Marcos Irani Lima da Silva; e o vereador de Pejuçara, Cirineu Mantovani.

A mobilização na Capital Federal visa promover avanço das medidas emergenciais para o reestabelecimento das localidades afetadas pelas recentes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, o movimento reivindica recomposição do ICMS e do ISS, ainda FPM extra aos 402 municípios que ainda não receberam esse valor, o que vai ajudar na recuperação das áreas urbanas e rurais.

Entre as demandas, está o auxílio financeiro para todos os municípios e não apenas aos em calamidade, garantia da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a flexibilização para uso de saldos disponíveis nos cofres municipais. A Famurs também vai buscar a prorrogação dos financiamentos agrícolas, renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios gaúchos e recursos para obras de prevenção a eventos climáticos. Os representantes de prefeituras gaúchas terão agendas com o governo federal, deputados e senadores.

Na ocasião, a CNM também vai apresentar algumas ações, nesse caso em nome de todos os municípios do Brasil, por exemplo, o parcelamento especial das dívidas dos municípios, novo modelo de quitação de precatórios e extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social.

O presidente da Amuplam e prefeito de Nova Ramada, Marcus Bandeira, que integra o movimento hoje e amanhã em Brasília para reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes, ressalta que mesmo que a região de Ijuí não tenha sido tão severamente prejudicada pelas enxurradas, todas as prefeituras perdem dinheiro. Um dos exemplos é a redução de retorno de ICMS, pois houve problemas na agricultura ou em demais cidades do Estado onde empresas pararam de produzir total ou parcialmente em função das enchentes.

A estimativa é que neste ano as 11 prefeituras da Amuplam tenham perda, no total, de aproximadamente 59 milhões, 750 mil reais com queda de ICMS. Marcus Bandeira também defende reposição do FPM. Ele observou que essas medidas são fundamentais para as prefeituras fecharam em dia as contas desse ano, que também é de fim de mandato, sem necessidade de cortes em projetos e para manter serviços em saúde, educação, agricultura e outras áreas.