O Ministério Público de São Borja solicitou nesta segunda-feira (30) a revogação das prisões domiciliares deferidas pelo Poder Judiciário a dois apenados do Presídio Estadual da cidade, em razão da pandemia Covid-19.
De acordo com o promotor de justiça Fernando Gonzalez Tavares, os dois apenados foram flagrados pela segurança arremessando objetos para o interior do presídio, na manhã do último domingo. Um dos apenados estava em regime aberto e havia recebido o benefício sem a oitiva prévia do Ministério Público. O outro cumpria pena em regime fechado, porém, mesmo com parecer contrário do MP, teve prisão domiciliar concedida pelo Poder Judiciário em razão de ser portador de doença crônica, e que deveria ficar em casa por integrar o grupo de risco da Covid-19.
De acordo com o promotor, o pedido da revogação das prisões domiciliares ainda depende da decisão judicial.