Bancada do PDT na Assembleia Legislativa apresenta proposta para destinar recursos aos Hospitais

A Bancada do PDT na Assembleia Legislativa está propondo a criação de um programa de incentivo aos hospitais filantrópicos e Santas Casas, permitindo com isso que empresas destinem até 5% do ICMS a ser recolhido ao Estado, para que essas instituições de saúde possam ampliar e qualificar o atendimento à população. A proposta está prevista no Projeto de Lei Complementar que os trabalhistas protocolaram recentemente.

Integrante da bancada, o deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) destaca a importância da matéria nestes tempos de pandemia e da necessidade de fortalecer a rede hospitalar que atende pelo SUS. Loureiro reitera, ainda, que a proposição não onera os cofres públicos, tendo em vista que não haverá renúncia ou isenção fiscal.

Em entrevista à Rádio Progresso, o parlamentar gaúcho explicou que as empresas serão livres para escolher uma instituição filantrópica de saúde para destinar o percentual. Isso retira do Estado a necessidade de gerenciar este projeto, e coloca o recurso aonde realmente se necessita. Já as entidades, poderão utilizar este dinheiro livremente.

Conforme Loureiro, a proposta está na comissão de constituição e Justiça da Assembleia e tem como relator do Deputado Luciano Zucco (PSL). Ele aposta na aceleração da proposta, visto o estado de calamidade na saúde vivenciado pelos Hospitais de todo o Estado.