Instaurada pela Instrução Normativa 8/2022 em junho deste ano, a Câmara Setorial da Aquicultura teve sua primeira reunião nesta quarta-feira, 05, em formato híbrido, no auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). 

“A Câmara Setorial é o fórum em que identificamos as demandas para construção de políticas públicas ao setor. Agrega todos os elos da cadeia produtiva, desde os atores que estão antes da porteira de uma atividade, como as indústrias de insumos e máquinas, passando pelos produtores e as agroindústrias, até o consumidor final. É o espaço onde pensamos o agro do nosso Estado“, destacou o secretário adjunto da Agricultura, Rodrigo Rizzo, na abertura da reunião. 

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas da Seapdr, Maurício Neuhaus, foi apontado como coordenador temporário da Câmara Setorial, até que seus integrantes consigam se articular para eleger um coordenador do setor produtivo, como estipulado pelo regramento das Câmaras Setoriais da Secretaria. O mandato do coordenador é de dois anos, podendo ser renovado por mais um período, e as Câmaras devem se reunir, no mínimo, uma vez a cada 12 meses. 

Demandas do setor 

Departamentos da Secretaria apresentaram as ações da pasta no setor de aquicultura, na parte de fomento de produção, pesquisa e sanidade animal. Conforme dados do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), em 2021 foram declarados 1.049.205.122 peixes, criados em 24.558 propriedades no Rio Grande do Sul. 

Gabriela Lima Mattei, da Tilápia-RS, apresentou algumas das demandas mais urgentes da cadeia produtiva, dando especial destaque ao estímulo do consumo do peixe entre a população. “O produtor está desistindo porque não consegue vender. Somos o 12º estado aquicultor, e perdemos apenas para o Amazonas pela rede de rios. Já temos essa capacidade, precisamos aproveitar de forma responsável e consciente. A cadeia já está estabelecida, mas precisamos organizar, principalmente a ponta final, do consumo”, avaliou. 

De acordo com Gabriela, a tilápia responde por 63,5% dos peixes consumidos no Brasil. Mesmo com a falta de hábito no consumo de peixes e uma procura pontual durante a Semana Santa, a média de consumo de tilápia pelos gaúchos é o dobro da nacional: enquanto, no Brasil, o consumo de tilápia é de 2,5 quilos por habitante ao ano, no Rio Grande do Sul, o consumo anual é de 5,4 quilos por habitante.  

Outra demanda apresentada foi a formação de um grupo de trabalho, no âmbito da Câmara Setorial, para trabalhar um texto-base para a regulamentação da Lei 15.647/2021, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul. A próxima reunião da Câmara está agendada para a última semana de novembro. 

Participaram da reunião as seguintes entidades: Emater/RS-Ascar, Embrapa, Famurs, Fepam, Frente Parlamentar da Aquicultura, Piscicultura e Aquoponia, Ibama, IBGE, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria da Inovação, Ciência e Tecnologia, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tilápia-RS.

A reunião contou, ainda, com a presença do coordenador geral da Cadeia Produtiva da Aquicultura do Ministério da Agricultura, Bruno Queiroz; e do chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Regional do Mapa no Rio Grande do Sul, Leonardo Dias.