Candidatos à reeleição em Tiradentes do Sul sofrem cassação de registros de candidaturas

A Justiça Eleitoral, em decisão de 1º grau, proferida pela Zona Eleitoral de Três Passos, determinou a cassação do registro de candidatura dos candidatos a prefeito e vice de Tiradentes do Sul, Alceu Diel, do PSDB, e Anselmo Feller, do PP, respectivamente. Eles concorrem à reeleição.

Na decisão, a justiça reconhece que Alceu e Anselmo participaram de inauguração virtual de obra pública no dia 27 do mês passado, conduta vedada aos agentes públicos durante o período eleitoral.

A defesa afirma que vai apresentar recurso e alega que o vídeo não se trata de inauguração, mas sim a divulgação de uma obra que está inacabada e em breve estará concluída. Como a decisão é de primeiro grau, Alceu Diel e Anselmo Feller podem concorrer normalmente na eleição municipal de domingo em Tiradentes do Sul.

Nota de esclarecimento PSDB/PP

Nós não concordamos com a decisão proferida pela Justiça Eleitoral de Três Passos que cassou o registro de candidatura de Alceu e Zeca, no município de Tiradentes do Sul.

Segundo a sentença proferida pela Juíza Eleitoral no processo nº 0600505-83.2020.6.21.0086, em ação de representação eleitoral movida pelo candidato do PC do B, Alceu e Zeca teriam participado de inauguração virtual de uma rede de água na localidade de Ressaca do Sales.

O vídeo usado na representação eleitoral mostra os candidatos Alceu e Zeca divulgando a rede de água e confirmando que a mesma está inacabada e que em breve estará concluída.

Não houve inauguração da rede de água, nem de forma virtual e nem de forma presencial.

O próprio Promotor de Justiça, em seu parecer, diz textualmente que não ficou configurada uma inauguração de obra, porque a mesma ainda não está acabada. Segundo o Promotor de Justiça Ricardo Melo de Souza,” nem os documentos juntados no processo e nem testemunhas ouvidas provam uma inauguração de obra pública”.

Nós ingressaremos com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral em Porto Alegre para reformar a decisão da Justiça Eleitoral de Três Passos.

Alceu e Zeca seguem candidatos e no domingo (15), seus nomes estarão nas urnas eletrônicas aptos a serem votados.

Gilberto Scapini

Advogado de Defesa de Alceu e Zeca