Foto: João Pedro Rodrigues/Ascom SSPS “A importância do trabalho está ligada à dignidade. Vou sair daqui de cabeça erguida, de volta para a sociedade, e aproveitar a oportunidade que nos deram”, conta Artur*, um dos 200 apenados que desenvolvem algum tipo de atividade laboral na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), que é referência em trabalho prisional na região. Esse é um dos principais recursos utilizados para promover a ressocialização da população prisional.
Constituído como um dos pilares do tratamento penal, o trabalho faz parte de um conjunto de iniciativas implementadas pelo Estado dentro do sistema prisional para prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). No estabelecimento prisional de Ijuí, há diversas oportunidades de atividades laborais voltadas às pessoas privadas de liberdade.
Para a diretora da unidade, Darlen Bugs, o incentivo é fundamental para viabilizar novas perspectivas de vida aos apenados. “Entendemos que o trabalho prisional é um dispositivo de reinserção social e contribui muito para que essas pessoas possam ter uma nova vida pós-prisão. É fundamental que elas consigam romper esse ciclo da criminalidade e que tenham uma possibilidade de trabalho. É algo que a gente sempre vai fomentar e buscar cada vez mais aqui na penitenciária, porque compreendemos a importância desse projeto”, afirma Bugs.
Os apenados atuam em fábricas de bolas de futebol, de costura de sacos e aventais descartáveis para frigoríficos, de interruptores elétricos, na oficina de marcenaria e na padaria, que são atividades remuneradas. Além disso, há as pessoas privadas de liberdade que estão nas ligas internas não remuneradas, como na cozinha geral, na limpeza e na manutenção da unidade.
Desde que foi preso, há cerca de quatro anos, Artur recebeu uma oportunidade para trabalhar no estabelecimento. No momento, ele atua na marcenaria, de forma remunerada, e vê na sua atribuição uma possibilidade de recomeçar. “A gente está aqui cumprindo a pena porque cometeu um erro, e estamos pagando por isso. Além de estar ganhando uns trocos para ajudar a família em casa, a gente tá longe do crime. Quando eu sair, quero que meus filhos tenham orgulho de mim. Na cadeia é triste, é dolorido, mas o trabalho nos ajuda muito”, relata.
Aliado a isso, ele também teve a chance de retomar a educação formal, outra importante ferramenta de ressocialização. Na unidade, concluiu os ensinos Fundamental e Médio e, atualmente, está no Ensino Superior, cursando Logística, na modalidade a distância.
Uso da mão de obra prisional
Os apenados que trabalham recebem o direito à remição: a cada três dias, é reduzido um da pena. Quando são feitas parcerias com empresas, é possível também oferecer salário às pessoas privadas de liberdade. A PMEI conta, atualmente, com quatro termos de cooperação com empresas, que possibilitam a remuneração de cerca de 80 detentos.
Eles recebem, pelo menos, 75% do salário mínimo nacional – direito previsto na LEP. Em alguns casos, como na fabricação dos materiais descartáveis para frigoríficos, há um plano gradativo de salário, que começa em 75% e pode chegar a 120%, valores que variam de cerca de R$ 1 mil a R$ 1,6 mil.
Essa forma de remuneração é baseada em metas de produção. Cada material fabricado tem quantidades estipuladas por dia e que correspondem a diferentes percentuais de salário: quanto mais peças são fabricadas, maior o valor recebido. Implementada pela JSOMA Assessoria no estabelecimento prisional, a iniciativa visa incentivar a produtividade, respeitando a individualidade e a potencialidade de cada pessoa.
A LEP define que, na atribuição do trabalho, sejam levadas em conta a habilitação, a condição pessoal e as necessidades futuras do apenado, além das oportunidades oferecidas pelo mercado. A jornada normal não ultrapassa oito horas diárias e há descanso nos domingos e feriados.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, reforça que a pasta tem focado em ações e parcerias que ampliem o acesso ao emprego. “Sabemos que o trabalho é mais que uma oportunidade de desenvolver habilidades, mas é uma das formas de resgate da autoestima. Por meio das ligas laborais, dos termos de cooperação e parceria com as prefeituras, temos avançado, cada vez mais, nas oportunidades dadas aos apenados.”
A mão de obra prisional tem sido cada vez mais implementada no Estado, em diferentes frentes, com foco na promoção da inclusão social dos apenados. Atualmente, há 12.038 pessoas privadas de liberdade trabalhando no Rio Grande do Sul, sendo 4.101 remuneradas.
*Nome fictício para preservar a identidade da pessoa privada de liberdade.
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