O Conselho Tutelar esclareceu que, em casos de conflitos ocorridos nas escolas, a responsabilidade inicial é da equipa diretiva de cada estabelecimento de ensino. A orientação foi destacada pelas conselheiras tutelares Rosane Morais e Kelly Almeida, durante entrevista à Rádio Progresso.
Segundo as conselheiras, sempre que esses conflitos acontecem, as informações são repassadas à Coordenadoria Regional ou à Secretaria Municipal de Educação. Situações que envolvem alunos são, num primeiro momento, encaminhadas às próprias escolas, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Rosane Morais, que atuou como coordenadora do Conselho Tutelar no ano passado, afirmou que o período foi marcado por um grande número de atendimentos, mas com saldo positivo e importantes conquistas. Entre as principais demandas atendidas, destacam-se casos de suposto abuso, violência doméstica no contexto familiar e violência psicológica contra crianças e adolescentes.
Já a conselheira Kelly Almeida ressaltou que, mesmo assumindo a coordenação neste ano, dará continuidade aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos. Conforme explicou, a infrequência escolar tem sido amplamente trabalhada em conjunto com a Rede de Proteção, uma vez que a escola costuma ser o primeiro local onde surgem sinais de alerta.
A evasão escolar, segundo Kelly, também está frequentemente associada ao uso excessivo de substâncias lícitas ou ilícitas por adolescentes, além de conflitos familiares. Problemas entre casais, especialmente após o término de relacionamentos, resultam em muitos atendimentos do Conselho Tutelar, sobretudo devido a disputas pela guarda dos filhos.
Nesses casos, o Conselho orienta as famílias quanto aos caminhos legais a serem seguidos, com encaminhamentos à Defensoria Pública e ao CREAS, visando o acompanhamento e fortalecimento do núcleo familiar.
Rosane Morais acrescentou que, no início do ano, a maior procura está relacionada à busca por vagas escolares ou transferências. Ao longo dos meses, essa demanda tende a diminuir, dando lugar ao aumento de casos de infrequência e evasão escolar.
As conselheiras lembraram ainda que a atuação do Conselho Tutelar começa desde o período gestacional, acompanhando a criança ainda no ventre materno. Entre as situações atendidas estão casos de gestantes que não comparecem às unidades de saúde para a realização do pré-natal. O Conselho Tutelar agora está com nova sede na Rua Benjamin Constant, 964, em frente a Sogi.